Navegando: garantismo penal
1. Introdução: o casamento que ninguém quis ver Há alianças políticas que parecem improváveis apenas para quem se concentra nas…
“A tirania perfeita é aquela que se veste de proteção aos vulneráveis — pois quem ousaria questioná-la sem parecer cúmplice…
Este artigo examina o paralelo entre o lysenkoísmo soviético e práticas contemporâneas de “justiça substancial” orientadas por perspectivas de gênero no Judiciário brasileiro. Argumenta-se que, ao flexibilizar garantias processuais em nome de causas identitárias, reproduz-se a mesma lógica de validação pseudo-científica que, sob Trofim Lysenko, subjugou a genética mendeliana à ideologia de Estado e levou a graves retrocessos científicos e humanitários. Utilizando aportes da neurociência afetiva e da teoria do sexismo ambivalente, demonstra-se como emoções morais e boas intenções podem mascarar a erosão de estruturas formais imprescindíveis à busca da verdade e da justiça. Conclui-se que a abdicação dessas garantias representa risco epistêmico e institucional análogo ao vivido pela ciência soviética.
Este artigo realiza uma crítica filosófica, empírica e normativa à Lei Maria da Penha (LMP), desafiando sua reputação simbólica de…