Hic Homo Intelligit

Da unidade do intelecto ao machismo estrutural: o retorno do erro que desloca a ação

Nota do Autor – Origem e escopo do ensaio

Este ensaio foi motivado por um debate público — intenso, por vezes ríspido, mas intelectualmente revelador — em torno do conceito de “machismo estrutural”. A interlocução, travada com Jéssica Bueno em ambiente de rede social, trouxe à tona um ponto que merece exame rigoroso e sem atalhos retóricos: a insistência na ideia de que estruturas sociais podem operar como causas explicativas antecedentes da ação humana sem comprometer a agência individual.

É precisamente essa tese — aqui designada como estruturalismo causal — que este texto se propõe a examinar criticamente.

Não se trata de responder a pessoas, muito menos de disputar sensibilidades morais. O problema é anterior e mais elementar: quais são as condições mínimas para que possamos dizer que alguém age, responde e é imputável? Quando a “estrutura” deixa de ser contexto e passa a ser tratada como causa, algo fundamental se perde no caminho — ainda que se jure, solenemente, que a agência foi preservada.

A filosofia já encontrou esse erro antes. E o refutou.

The Triumph of St Thomas Aquinas (west wall) by ANDREA DA FIRENZE
O Triunfo de São Tomás - Andrea di Bonaiuto (séc. XIV). Quando o intelecto deixa de ser forma do homem concreto, ele vira ornamento erudito — não fundamento da ação.

1. A pergunta que antecede todas as outras: quem age?

Toda linguagem ordinária pressupõe algo simples: indivíduos pensam, decidem e agem. No entanto, uma parte relevante da história das ideias foi construída contra essa evidência básica. Sempre que a universalidade da explicação parece ameaçada pela contingência do indivíduo, reaparece a tentação de deslocar o princípio da ação para fora do agente concreto.

O gesto é recorrente. Muda o vocabulário; a estrutura lógica permanece. Primeiro, afirma-se que o indivíduo é moldado por algo que o antecede. Depois, sustenta-se que esse algo explica o sentido da ação. Por fim, garante-se — quase sempre de modo performativo — que a agência foi “preservada”.

O problema é que preservação declarada não é preservação conceitual.


2. Universalidade e o sacrifício do sujeito

O dilema é antigo: como garantir conhecimento universal se os sujeitos são singulares, históricos e falíveis? Uma das soluções recorrentes consiste em retirar do indivíduo o estatuto de causa e reduzi-lo à condição de suporte.

A sequência costuma ser esta:

  1. a inteligibilidade precede o sujeito;
  2. o sujeito apenas participa dessa inteligibilidade;
  3. a experiência de agir é reinterpretada como efeito.

Quando isso ocorre, o sistema explica tudo — menos quem age. A inteligibilidade cresce; a imputação evapora.


3. Averróis: a elegância que cobra seu preço

A teoria da unidade do intelecto, formulada por Averróis em seus comentários ao De Anima, nasce de uma preocupação genuinamente filosófica: preservar a universalidade e a imaterialidade do conhecimento científico (AVERROIS, 2005).

Segundo Averróis, se cada indivíduo possuísse um intelecto próprio, a ciência se fragmentaria. A solução é radical: o intelecto possível é um só, comum a toda a espécie humana, separado dos corpos individuais. Como escreve:

“O intelecto material deve ser um só para todos os homens; caso contrário, o conhecimento científico não seria uno e idêntico para todos.”
(AVERROIS, 2005, tradução nossa)

O indivíduo imagina, recorda, percebe — mas não entende propriamente. O entendimento ocorre por meio de uma instância universal que se atualiza nos indivíduos, sem lhes pertencer.

A solução é impecável do ponto de vista da universalidade. Mas cobra um preço alto: ninguém pensa. O pensamento acontece; o pensador desaparece.


4. Tomás de Aquino e o critério mínimo de imputação

Tomás de Aquino percebeu que o problema não era teológico, mas categorial. Em Da unidade do intelecto contra os averroístas, ele formula uma objeção tão simples quanto devastadora:

“Este homem singular entende.”
(AQUINO, 1999, p. 97)

O argumento não apela à introspecção, mas à atribuição lógica do ato. Se o intelecto que entende não é forma deste homem, então não é este homem quem entende. Aquino é explícito:

“Se o intelecto não é a forma deste homem, não é este homem quem entende.”
(AQUINO, 1999, p. 99)

O hic homo intelligit não é uma intuição psicológica, mas um critério de imputação. Onde o ato não pode ser atribuído ao indivíduo concreto, não há mérito, culpa ou responsabilidade. A unidade do intelecto implode a ética porque implode o sujeito do ato.


5. O retorno moderno do problema: estrutura e prática

O estruturalismo moderno nasce de uma preocupação legítima: explicar regularidades sociais que não se deixam reduzir a decisões conscientes individuais. Pierre Bourdieu desenvolve o conceito de habitus para mediar estrutura e prática (BOURDIEU, 2007).

O habitus é definido como:

“Sistemas de disposições duráveis e transponíveis, estruturas estruturadas predispostas a funcionar como estruturas estruturantes.”
(BOURDIEU, 2007, p. 88)

Até aqui, nada de escandaloso. O habitus explica padrões, não destinos. O problema surge quando a inteligibilidade da ação passa a residir prioritariamente na estrutura, e não no agente.


6. Do intelecto único ao estruturalismo causal

Quando operado sem reflexividade efetiva, o habitus passa a desempenhar uma função análoga à do intelecto único averroísta. O agente fornece o corpo e os gestos; a estrutura fornece o sentido.

Bourdieu reconhece explicitamente a assimetria:

“Os agentes não sabem o que fazem e, por isso mesmo, o que fazem tem mais sentido do que eles sabem.”
(BOURDIEU, 2007, p. 109)

Aqui está o ponto decisivo: não basta afirmar que a agência permanece se o princípio explicativo da ação foi deslocado para fora do agente. Tratar a estrutura como causa antecedente — ainda que se prometa preservar a agência — reproduz o erro funcional de Averróis: a ação deixa de pertencer ao homem concreto e passa a ser explicada por uma instância abstrata.

A falha não é moral. É ontológica e epistemológica.


7. A reflexividade como deslocamento do problema

Invoca-se, então, a reflexividade. Mas essa reflexividade não é universal nem intrínseca ao agente comum. Ela depende de posição no campo, capital cultural e mediação técnica.

Jacques Rancière descreve com precisão o resultado:

“O sociólogo é aquele que sabe, enquanto os dominados são aqueles que não sabem o que fazem.”
(RANCIÈRE, 2014, p. 183)

A reflexividade, assim, não resolve o problema da agência; apenas a transfere para fora do sujeito ordinário. O sociólogo assume, funcionalmente, o papel do intelecto agente: aquele que pensa por todos.


8. Explicação, imputação e o colapso prático

Em tese, distingue-se explicação causal e imputação normativa. Na prática institucional, essa distinção frequentemente colapsa. Quando explicações estruturais passam a operar como fundamento automático de juízo moral, o sujeito torna-se indeterminável.

Margaret Archer aponta o núcleo do problema:

“Sem reflexividade como propriedade emergente dos indivíduos, não pode haver agência propriamente dita.”
(ARCHER, 2009, p. 131)

Explicar tudo à custa do sujeito não emancipa; tutela.


9. O caso do “machismo estrutural”

É nesse ponto que categorias como “machismo estrutural” revelam sua fragilidade. Ao tratar a estrutura como causa antecedente da ação masculina — ainda que se declare preservar a agência — desloca-se o princípio do agir para uma abstração. O resultado é conhecido: culpa difusa, imputação automática e imunização conceitual contra refutação.

Não se trata de negar desigualdades, mas de recusar atalhos causais que sacrificam o sujeito em nome de slogans explicativos.


10. Conclusão: hic homo intelligit como linha vermelha

O hic homo intelligit não é nostalgia metafísica. É uma linha vermelha conceitual. Onde a ação não pode ser atribuída ao indivíduo concreto, a responsabilidade desaparece — e o poder cresce.

A história mostra que sempre que o pensamento deixa de ter autor, alguém passa a falar em seu nome.
E quando alguém fala por todos, já não se trata de explicação — mas de governo.


Referências

AQUINO, Tomás de. Da unidade do intelecto contra os averroístas. São Paulo: Paulus, 1999.
AVERROIS. Sobre a unidade do intelecto. Madrid: Trotta, 2005.
BOURDIEU, Pierre. O senso prático. Petrópolis: Vozes, 2007.
ARCHER, Margaret. Estrutura, agência e a conversação interna. Lisboa: Instituto Piaget, 2009.
RANCIÈRE, Jacques. O filósofo e seus pobres. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
BOLTANSKI, Luc. Da crítica: uma sociologia da emancipação. São Paulo: UNESP, 2013.