COMO O PJPG DEGRADA A DIGNIDADE FEMININA E INVERTE A SENTENÇA DA CIDH NO CASO MÁRCIA BARBOSA

“Parou o céu, esperou a terra, suspira o mundo pela resposta de uma mulher.”
São Bernardo de Claraval

“O diabo é o macaco de Deus.”
Fulton Sheen

1. Introdução

A dignidade humana, na tradição cristã, atinge seu ápice no modo como Deus decide entrar na história: não pela força, mas pela liberdade de uma mulher. A Encarnação — evento central da salvação — depende do consentimento racional e livre de Maria. Deus, que poderia tudo sem pedir nada, se curva à liberdade da criatura. Ele não invade: Ele pede. Ele não tutela: Ele exalta.

Garrigou-Lagrange, ao comentar a maternidade divina, afirma que Deus exige de Maria um consentimento livre, sobrenatural e meritório. Santo Tomás de Aquino reforça que o “sim” de Maria foi prestado em nome de toda a humanidade (STh III, q. 30, a.2). A dignidade feminina está, portanto, na agência moral: na inteligência, na liberdade e na responsabilidade pessoal.

À luz desse paradigma, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (PJPG), criado pelo CNJ, revela um contraste inquietante. Sob o pretexto de proteger, o Protocolo degrada a mulher, retirando-lhe agência, expressão e imputabilidade. A mulher deixa de ser sujeito pleno — como Maria — e passa a ser tratada como incapaz estrutural.

É aqui que brilha a imagem de Fulton Sheen:
o mal não cria; ele imita.
O PJPG é a caricatura diabólica do cuidado.

Ele simula proteção; entrega tutela.
Simula justiça; entrega parcialidade.
Simula dignidade; entrega infantilização.

E essa inversão se torna ainda mais gritante quando analisada sob o caso que motivou sua criação: a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Márcia Barbosa.

2. O Caso Márcia Barbosa: o motivador histórico que o Estado deturpou

Em 17 de junho de 1998, Márcia Barbosa de Souza, jovem paraibana, foi assassinada. O suspeito era um deputado estadual em exercício, protegido pela antiga regra constitucional que exigia autorização da casa legislativa para processar parlamentares.

Resultado:
9 anos de paralisia processual.
Denegação de justiça.
Impunidade institucionalizada.

Em 2021, a CIDH condenou o Brasil por:

• não investigar com devida diligência;
• permitir que a imunidade parlamentar virasse escudo de impunidade;
• permitir que estereótipos morais contra a vítima distorcessem o processo;
• falhar em suas obrigações de prevenção, investigação e punição da violência contra a mulher.

O ponto decisivo: o estereótipo aplicado a Márcia foi MORAL, não “de gênero técnico”.

Márcia foi julgada por:

• sexualidade,
• vida íntima,
• suposto uso de drogas,
• “reputação”.

O sistema investigou a vida da vítima em vez do crime.
A CIDH não pediu inversão do ônus da prova.
Não pediu presunção automática de veracidade.
Não pediu parcialidade “compensatória”.

A CIDH pediu:

• investigação séria;
• eliminação de estereótipos;
• verdade factual;
• controle da imunidade parlamentar;
• sistema nacional de dados;
• protocolo policial de investigação;
• capacitação para evitar preconceitos.

Nada além disso.
Nada que justifique o PJPG como foi implementado.

3. O PJPG como resposta ideológica — e a inversão perigosa

O CNJ implementou o PJPG como “cumprimento” da sentença. Mas tal resposta esconde três problemas estruturais:

1. O PJPG cumpre apenas uma ordem da Corte: capacitação.

Não cumpre:

• criação do sistema nacional de dados;
• protocolo policial de investigação;
• regulamentação da imunidade parlamentar;
• reparações simbólicas.

Na verdade, o Estado brasileiro descumpre frontalmente várias ordens da CIDH — especialmente a ordem para controlar a imunidade parlamentar, hoje ampliada pela PEC da Blindagem.

2. O PJPG inverte o estereótipo, em vez de eliminá-lo.

Antes, o preconceito mirava a mulher.
Agora, mira o homem.

Antes:
“Ela deve ter provocado.”
Agora:
“Ele deve ter feito.”

O núcleo é o mesmo: a verdade dos fatos é substituída por narrativa.

3. O PJPG infantiliza a mulher, retirando-lhe a dignidade ontológica.

Onde Deus exalta a liberdade feminina, o PJPG nega sua agência moral.

A mulher se torna:

• incapaz estrutural;
• vítima permanente;
• vulnerável ontológica;
• sujeito sem imputabilidade.

Isso contradiz o fundamento da dignidade humana.

4. Fulton Sheen: o mal como paródia do bem

Fulton J. Sheen, em Life of Christ e Communism and the Conscience of the West, ensina:

“O mal é parasitário. Ele imita o bem para destruí-lo.”

O PJPG:

• imita compaixão, mas entrega tutela;
• imita justiça, mas entrega parcialidade;
• imita dignidade, mas elimina o livre-arbítrio.

A estrutura do Protocolo é exatamente aquilo que Sheen descreve como sátira diabólica:
um simulacro que engana porque parece virtuoso.

5. Pe. Fortea: a vontade que deforma a razão

O Pe. José Antonio Fortea, em sua Summa Daemoniaca, descreve como o mal opera:

1. A vontade decide o resultado.
2. A razão constrói justificativas posteriores.

O PJPG funciona exatamente assim:

• Primeiro, decide-se que a mulher é vulnerável ontológica.
• Depois, exige-se que o juiz “reinterprete” provas segundo essa lente.
• Por fim, o contraditório torna-se suspeito — e a verdade, irrelevante.

Isso não é justiça.
É ideologia juridicamente disfarçada.

6. Fiat de Maria vs. Tutela do Estado: a inversão antropológica

No cristianismo, a dignidade da mulher é fonte, não resultado.
Deus a honra pela liberdade.

O PJPG faz o contrário:

• presume incapacidade;
• suprime liberdade;
• limita imputabilidade;
• impede agência moral;
• converte a mulher em ícone tutelado.

É exatamente a situação denunciada por Sheen:
uma carapaça de bem escondendo a negação do bem.

7. Fiat de Maria vs. O Sussurro da Serpente: “Sereis como deusas”

Se o Fiat de Maria exalta a liberdade, o episódio da Serpente no Gênesis revela o oposto: a falsa promessa da emancipação que destrói a própria dignidade.

No diálogo com Eva (Gn 3,4-5), a Serpente oferece uma pseudo-libertação:

“Não morrereis… Sereis como deuses.”

É a tentação da autonomia desvinculada da verdade;
é a ilusão de uma liberdade que não exige responsabilidade, mas apenas promessa.
É a fundação da infantilização espiritual, a troca da obediência madura por um pseudo-empoderamento que escraviza.

Garrigou-Lagrange: a falsa liberdade que destrói o eu

Garrigou-Lagrange explica que o pecado original nasce quando a criatura aceita uma “liberdade sem ordem”, um poder sem verdade, uma autonomia sem responsabilidade.
A Serpente oferece a Eva aquilo que ele descreve como:

“a ilusão da grandeza sem mérito, da elevação sem esforço, da dignidade sem virtude.”
(Garrigou-Lagrange, De Revelatione)

É precisamente o que o PJPG promete às mulheres:
uma dignidade que não nasce da liberdade e da agência moral,
mas de uma condição estrutural pré-definida.

É a mesma mentira com nova embalagem:
“Sereis como deusas — não precisais de responsabilidade, basta a identidade.”

Santo Tomás: a vontade desviada da verdade

Tomás de Aquino afirma que o problema central da queda não foi ignorância, mas a desordem da vontade, que deseja o que não lhe corresponde:

“A vontade se inclina ao que é conveniente apenas em aparência, mas nocivo em substância.”
(STh I-II, q. 74, a. 8)

A proposta da Serpente não é elevar a mulher;
é fazê-la desejar um poder que a destrói.

Da mesma forma, o PJPG promete:

• proteção sem agência,
• dignidade sem liberdade,
• justiça sem contraditório,
• mérito sem responsabilidade.

É o retorno ao mesmo movimento interior descrito por Tomás:
substituir a verdade pelo desejo.

O PJPG como herança da Serpente

A Serpente prometeu:

• “Sereis como deuses.”
  O PJPG promete:
• “Sereis como deusas — sempre certas, sempre vulneráveis, sempre críveis.”

A Serpente disse:

• “Podeis tudo sem obediência.”
  O PJPG diz:
• “Podeis tudo sem prova.”

A Serpente ofereceu:

• uma liberdade ilusória que resultou em escravidão.
  O PJPG oferece:
• uma emancipação ilusória que resulta em tutela estatal.

Se o Fiat de Maria inaugura o auge da dignidade feminina,
o discurso da Serpente inaugura a sua degradação.

O Protocolo do CNJ, ao infantilizar a mulher e retirar-lhe agência,
não ecoa Maria.
Ecoa a Serpente.

É a mesma estrutura de sedução:

“Toma, e sereis como deusas —
não precisais da verdade, nem da razão, nem da responsabilidade.”

Conclusão da seção

Maria diz Fiat — e com isso eleva a humanidade.
Eva é enganada — e com isso a humanidade cai.

O PJPG tenta vestir a tutela com a linguagem da emancipação,
mas sua estrutura é a mesma da serpente:
uma promessa vazia que remove a dignidade real.

O verdadeiro empoderamento feminino não é o da Serpente,
mas o de Maria.
E o PJPG, ao negar essa verdade,
é retorno ao paganismo pré-cristão,
à infantilização,
à tutela,
e à queda.

8. Conclusão: a verdade que não volta para a jaula

Se Deus dignifica a mulher ao submeter-Se ao seu fiat, o PJPG a degrada ao negar-lhe essa mesma liberdade.

• Se a CIDH exigiu mais investigação, o PJPG entrega menos.
• Se a CIDH condenou estereótipos morais, o PJPG cria estereótipos estruturais.
• Se a CIDH ordenou controle da imunidade parlamentar, o Congresso responde com blindagem.

O PJPG não cumpre a sentença Márcia Barbosa.
Apenas oferece uma resposta performativa — uma vitrine moral.

Por isso, o texto se impõe com o peso de uma verdade que não pode ser desvista:

O PJPG é o macaco de Deus.
Uma justiça que imita o bem, mas nega sua substância.
Um simulacro que promete luz, mas entrega escuridão.

E agora que foi nomeado,
não pode mais se esconder.

Conclusão: A Sedução da Serpente

Em última análise, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero revela-se mais do que um simples “macaco de Deus” — a imitação que inverte a substância. Ele atua com a lógica da serpente no Jardim do Direito.

Ele não usa a força para revogar o Devido Processo Legal; ele usa o sofisma para seduzi-lo à irrelevância.

A promessa sussurrada ao Judiciário é a mesma do Éden: “A neutralidade da lei é uma opressão; é um ‘viés estrutural’. Comam deste fruto, usem esta ‘Lente’, e seus olhos se abrirão. Vocês não mais serão meros escravos da prova; vocês serão como deuses, conhecendo o ‘bem e o mal’ das estruturas de poder.”

É a tentação da onisciência.

Mas ao morder este fruto, o juiz não alcança a justiça divina; ele cai na parcialidade humana. O resultado não é a clarividência, mas a cegueira ideológica; não é a equidade, mas o Direito Penal do Autor.

Esta é a inversão final: um sistema que promete proteger a dignidade da mulher, mas o faz exigindo que ela sacrifique sua agência moral — trocando o Fiat racional de Maria pela tutela sedutora da serpente.

Referências

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2. ed. Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br. Acesso em: 17 nov. 2025.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil. Sentença de 7 de setembro de 2021. Série C, n. 435. San José, 2021.

FORTEA, José Antonio. Summa Daemoniaca: tratado de demonología y manual de exorcistas. Zaragoza: Dos Latidos, 2012.

GARRIGOU-LAGRANGE, Reginald. La Madre del Salvador y Nuestra Vida Interior. 3. ed. Buenos Aires: Desclée de Brouwer, [19–].

SHEEN, Fulton J. Life of Christ. New York: McGraw-Hill, 1958.

SHEEN, Fulton J. Communism and the Conscience of the West. Indianapolis: Bobbs-Merrill, 1948.

TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. Trad. Alexandre Corrêa. São Paulo: Loyola, 2003. v. 8, Parte III.

APÊNDICE I — Demonstrações Lógico-Normativas, Jurídicas e Epistêmicas

Demonstração 1 — A Inversão Ontológica (Direito Penal do Autor)

Premissa 1: A sentença da CIDH condena o Brasil por estereótipos morais, não por desigualdade ontológica entre sexos.
Premissa 2: O PJPG presume vulnerabilidade ontológica feminina e suspeição estrutural masculina.
Premissa 3: Atribuir qualidades morais/jurídicas a indivíduos com base em grupo = Direito Penal do Autor (Jakobs, Ferrajoli).

Conclusão:
O PJPG reinstaura um sistema de culpa de grupo, incompatível com a dignidade humana, a Constituição e a própria CIDH.
O Protocolo não elimina estereótipos — ele cria estereótipos estruturais muito mais perigosos.

Demonstração 2 — Violação Epistêmica do Ônus da Prova

Premissa 1: O PJPG orienta o juiz a “reavaliar” provas à luz da vulnerabilidade estrutural.
Premissa 2: Se a prova deve ser reinterpretada pela lente identitária, ela perde sua autonomia factual.
Premissa 3: Assimetria hermenêutica entre acusação e defesa = alteração de ônus de prova.

Conclusão:
O PJPG cria uma inversão probatória de fato, mesmo sem declarar isso.
Violação direta do art. 5º, LV, CF.
O sistema se torna inquisitório e ideologicamente dirigido.

Demonstração 3 — Desvio Teleológico da Sentença da CIDH

Premissa 1: A CIDH ordenou:
(a) dados;
(b) protocolo policial;
(c) controle da imunidade parlamentar;
(d) capacitação.

Premissa 2: O CNJ cumpre apenas (d) — a parte cosmética, não a estrutural.
Premissa 3: O PJPG é apresentado como “cumprimento da sentença”.

Conclusão:
O Estado cumpre o que é simbólico e ignora o essencial.
O PJPG é vitrine moral, não execução da sentença.

Demonstração 4 — Colapso da Agência Feminina

Premissa 1: A dignidade feminina cristã se funda na liberdade moral (Fiat).
Premissa 2: O PJPG trata a mulher como incapaz estrutural.
Premissa 3: Incapacidade estrutural elimina mérito, liberdade e imputabilidade.

Conclusão:
O PJPG nega a dignidade feminina que diz proteger.

Demonstração 5 — O Simulacro (Sheen e Baudrillard)

Premissa 1: O mal imita o bem para destruí-lo (Sheen).
Premissa 2: Simulacro = aparência de justiça sem substância (Baudrillard).
Premissa 3: O PJPG imita cuidado, justiça e dignidade — mas entrega tutela, parcialidade e infantilização.

Conclusão:
O PJPG é um simulacro diabólico: parece virtuoso, mas opera destruição moral e jurídica.

Demonstração 6 — Incompatibilidade com Lógica Deôntica (SDL / I/O Logic)

• N1: O juiz deve ser imparcial — ( O(I) )
• G1: O juiz deve presumir vulnerabilidade — ( O(\neg I) )

Violação do Axioma D:
( O(I) \land O(\neg I) = \text{inconsistência normativa} )

Violação do Axioma T:
Não é possível realizar imparcialidade e parcialidade simultâneas.

Conclusão:
O PJPG produz sistema normativo inválido: inconsistente, não-fechado, ideologicamente dirigido.

Demonstração 7 — O PJPG Como Cortina de Fumaça da Imunidade Parlamentar

• O núcleo do caso Márcia Barbosa é a impunidade política.
• O Legislativo fortalece essa impunidade (PEC da Blindagem).
• O PJPG é apresentado como “resposta estatal”.

Conclusão:
O PJPG oculta o verdadeiro problema:
a blindagem de criminosos com mandato.

APÊNDICE I — Conclusão Geral

O PJPG viola:
✔ lógica
✔ Constituição
✔ CIDH
✔ antropologia cristã
✔ garantias fundamentais
✔ imparcialidade
✔ verdade factual

Ele não corrige injustiças —
ele as reinventa.

APÊNDICE II — Matriz Estrutural CNJ × CIDH × Constituição

Tabela 1 — Confronto das Obrigações

Tabela 2 — Teleologia dos Três Sistemas

Síntese do Apêndice II

O PJPG é o único item cumprido pelo Estado —
e justamente o menos importante.

O que a sentença realmente exige —
dados, investigação, controle de impunidade —
segue ignorado ou sabotado.

Logo:

O PJPG não é solução. É distração institucional.

APÊNDICE III — Demonstração Antropológica e Teológica: (Do Fiat ao Barbarismo Pré-Cristão)

1. O Cristianismo e a Revolução da Dignidade Feminina

O mundo pré-cristão:

• tratava a mulher como incapaz,
• definia valor por casta,
• acreditava em culpa hereditária,
• vivia sob destino, não liberdade.

O cristianismo introduziu:

• agência moral feminina (Lc 1,38),
• igual dignidade ontológica (Gn 1,27),
• responsabilidade individual (Rm 14,12),
• imputabilidade moral (Tomás de Aquino).

Maria inaugura a antropologia da liberdade:
o mundo inteiro espera por seu sim.

2. O PJPG Regressa ao Paganismo

O PJPG reinstaura:

• vulnerabilidade ontológica feminina,
• culpa estrutural masculina,
• tutela estatal permanente,
• destino identitário,
• papel social fixo,
• presunções pré-racionais.

Isso é puro barbarismo pré-cristão:
tribalismo, castas, essencialismo.

É retorno ao mundo:

• romano pré-cristão,
• babilônico,
• hitita,
• pré-evangélico.

É regressão antropológica.

3. Do Fiat à Tutela: a Desfiguração da Dignidade

Deus age assim:

• pede,
• não impõe;
• convida,
• não força;
• exalta a liberdade,
• não infantiliza.

O Estado via PJPG age assim:

• presume,
• tutela,
• determina,
• infantiliza,
• substitui a agência pela narrativa.

É a negação metafísica do Fiat.

4. Demonstração Final

Premissa 1: A dignidade cristã exige liberdade moral.
Premissa 2: O PJPG presume incapacidade estrutural feminina.
Premissa 3: Incapacidade estrutural elimina agência e mérito.

Conclusão:
O PJPG é uma antropologia anti-Maria.
Ele rebaixa a mulher ao status tribal pré-cristão.
É regressão civilizacional, espiritual e moral.