Navegando: Direito dos Homens
“A prudência é a primeira de todas as virtudes, sem a qual nenhuma das outras pode existir.” — Edmund Burke…
Damares Alves, ex-ministra da pasta dos Direitos Humanos e hoje senadora pelo Distrito Federal, construiu sua carreira política sob a…
Introdução – A Falsa Guerra entre Natureza e Cultura A história da humanidade pode ser lida, em larga medida, como…
O presente estudo examina criticamente a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – LMP), demonstrando que, no contexto das…
“O machismo nunca é o que oculta a verdade — é a verdade que oculta que não existe. O machismo…
Este artigo examina o paralelo entre o lysenkoísmo soviético e práticas contemporâneas de “justiça substancial” orientadas por perspectivas de gênero no Judiciário brasileiro. Argumenta-se que, ao flexibilizar garantias processuais em nome de causas identitárias, reproduz-se a mesma lógica de validação pseudo-científica que, sob Trofim Lysenko, subjugou a genética mendeliana à ideologia de Estado e levou a graves retrocessos científicos e humanitários. Utilizando aportes da neurociência afetiva e da teoria do sexismo ambivalente, demonstra-se como emoções morais e boas intenções podem mascarar a erosão de estruturas formais imprescindíveis à busca da verdade e da justiça. Conclui-se que a abdicação dessas garantias representa risco epistêmico e institucional análogo ao vivido pela ciência soviética.
Este artigo realiza uma crítica filosófica, empírica e normativa à Lei Maria da Penha (LMP), desafiando sua reputação simbólica de…
Neste ensaio apresentamos a discussão de como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PJPG) do Conselho Nacional de…
A construção de políticas públicas no Brasil, especialmente aquelas voltadas à segurança e à saúde mental, depende diretamente da qualidade…
Vivemos um tempo em que o recurso ao sistema de justiça tornou-se uma das formas mais comuns de resolução –…