Autor: Antonio Paulo de Moraes Leme
Engenheiro Eletricista (MSc em IA), atuante na indústria automobilística desde 1995. Ensaísta crítico e multidisciplinar, com interesses em filosofia, teologia, lógica, ética, estatística bayesiana, computação evolutiva, IA, teoria do direito e sociedade.
Crítica ao ODS 5 e à Agenda 2030 como pilares de uma ortodoxia identitária global. O artigo denuncia a instrumentalização do empoderamento de gênero por regimes autoritários, a relativização dos direitos humanos e a imposição de valores fluidos pela ONU.
Este ensaio propõe uma análise crítica da desconstrução da masculinidade tradicional no contexto das políticas de gênero promovidas internacionalmente, com ênfase nos efeitos simbólicos, sociais e jurídicos produzidos por essa reengenharia cultural. Fundamentado nas críticas de Juan Claudio Sanahuja, Warren Farrell, Teun van Dijk e Jean Baudrillard, o texto argumenta que o discurso dominante sobre igualdade de gênero, ao ser instrumentalizado por certos organismos internacionais e elites políticas, tem promovido uma culpabilização estrutural dos homens, apagando experiências legítimas de sofrimento e sacrificando a complementaridade entre os sexos em nome de uma nova ortodoxia identitária. São examinadas as estratégias discursivas, os…
Neste ensaio apresentamos a discussão de como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PJPG) do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, embora justificado pelas metas do ODS 5 da Agenda 2030, consagra e exporta mecanismos autoritários de controle social que se originaram na Lei Orgânica 1/2004 da Espanha e nas normas mexicanas de feminicídio. A criação de tribunais especializados, a inversão sistemática do ônus da prova e a tipificação autônoma criam as bases de um punitivismo identitário, ou direito penal do autor, no qual se pune a pessoa–identidade antes de se examinar o fato concreto. Essa inflexão é…
ResumoEste artigo analisa a ofensiva internacional dirigida à abolição da Lei de Alienação Parental no Brasil, situando-a como parte de uma estratégia global de reengenharia social que visa à desconstrução da família natural e da identidade masculina. Com base em autores como Pascal Bernardin, Juan Cláudio Sanahuja, Bento XVI e Jean Baudrillard, argumenta-se que a supressão do reconhecimento jurídico da alienação parental integra um projeto de dissolução antropológica sem precedentes, com impactos profundos sobre a ordem familiar, a figura do pai e a própria sociedade. Em diálogo com referências do direito de família, da psicologia jurídica e da antropologia filosófica,…
Resumo Este ensaio aprofunda a crítica ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sustentamos que a introdução de filtros identitários no processo penal brasileiro reedita o “direito penal do autor” da Escola de Kiel (1933‑45) e reproduz distorções sistemáticas observadas na Ley Orgánica 1/2004 espanhola e na Ley General de Acceso de las Mujeres a una Vida Libre de Violencia (LGAMVLV) mexicana. O protocolo, inscrevendo-se na lógica de guerra híbrida cultural, fragiliza pilares do Estado de Direito – imparcialidade, legalidade estrita e presunção de inocência. Defende-se, por conseguinte, a aprovação do PDL 89/2023…
