{"id":7634,"date":"2025-11-11T18:39:44","date_gmt":"2025-11-11T21:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/?p=7634"},"modified":"2025-11-11T18:39:46","modified_gmt":"2025-11-11T21:39:46","slug":"leproso-moderno-falsas-acusacoes-e-estigma-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/leproso-moderno-falsas-acusacoes-e-estigma-social\/","title":{"rendered":"O P\u00e1ria Declarado: Lepra B\u00edblica, Estigma Social e o Novo Direito Penal do Autor"},"content":{"rendered":"\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cHabitar\u00e1 s\u00f3; a sua habita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fora do arraial.\u201d<br>\u2014 Lev\u00edtico 13:46<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"778\" src=\"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Jesus-Healing-the-Leper.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7635\" srcset=\"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Jesus-Healing-the-Leper.jpg 1000w, https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Jesus-Healing-the-Leper-300x233.jpg 300w, https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Jesus-Healing-the-Leper-768x598.jpg 768w, https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Jesus-Healing-the-Leper-150x117.jpg 150w, https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Jesus-Healing-the-Leper-450x350.jpg 450w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">\u201cO toque que purifica: no s\u00e9culo XIX, Jean-Marie Doze retratou o instante em que Cristo cura o leproso.<br>Hoje, a met\u00e1fora renasce nas cortes \u2014 onde o inocente, estigmatizado, espera tamb\u00e9m ser \u2018tocado\u2019 pela justi\u00e7a.\u201d Jean-Marie Melchior Doze, \u201cChrist Cleansing a Leper\u201d (c.1864), Mus\u00e9e des Beaux-Arts de Lyon. Dom\u00ednio p\u00fablico.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. A l\u00f3gica da exclus\u00e3o: do arraial ao tribunal<\/h2>\n\n\n\n<p>Desde as primeiras civiliza\u00e7\u00f5es, a humanidade cria mecanismos simb\u00f3licos para separar o puro do impuro, o seguro do perigoso, o pertencente do exilado. O leproso do Lev\u00edtico representa talvez a imagem mais contundente dessa exclus\u00e3o. Ele n\u00e3o era apenas doente; era declarado ritualmente impuro \u2014 <em>tam\u00e9<\/em> \u2014 por um sacerdote que, ao pronunciar a senten\u00e7a \u201cimpuro\u201d, selava a morte social do indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na modernidade, esse arqu\u00e9tipo ressurge em contextos aparentemente racionais. O homem falsamente acusado de viol\u00eancia dom\u00e9stica, afastado do lar por decis\u00e3o inaudita altera pars, perde subitamente seu nome, sua casa e sua reputa\u00e7\u00e3o. Ainda que absolvido, permanece marcado. A senten\u00e7a simb\u00f3lica de \u201cimpureza\u201d foi proferida \u2014 agora n\u00e3o por um sacerdote, mas por um Estado moralizador que, em nome da prote\u00e7\u00e3o, reproduz antigos rituais de expuls\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A analogia n\u00e3o visa negar a necessidade das leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. O objetivo \u00e9 compreender como mecanismos milenares de purifica\u00e7\u00e3o social persistem sob novas linguagens. Quando o direito abandona o crit\u00e9rio do <strong>fato<\/strong> e adota o <strong>autor<\/strong> como foco de puni\u00e7\u00e3o, ele deixa de ser instrumento de justi\u00e7a e passa a ser um rito de pureza coletiva. A velha lepra se moderniza: chama-se agora <em>estigma legal<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. A lepra como teologia do estigma<\/h2>\n\n\n\n<p>O termo hebraico <em>tsara\u2019at<\/em>, traduzido como \u201clepra\u201d, n\u00e3o designava uma doen\u00e7a espec\u00edfica, mas qualquer marca de impureza vis\u00edvel. A fun\u00e7\u00e3o do sacerdote n\u00e3o era curar, e sim declarar \u2014 performar socialmente a fronteira entre o santo e o profano. A lepra, portanto, n\u00e3o era quest\u00e3o m\u00e9dica, mas teol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>O leproso rasgava suas vestes, cobria o rosto e gritava \u201cImpuro!\u201d para advertir a comunidade (Lv 13:45). Era obrigado a viver fora do acampamento, sem contato com os demais. O gesto n\u00e3o tinha prop\u00f3sito profil\u00e1tico; visava preservar a <em>santidade ritual<\/em> da coletividade. O indiv\u00edduo era sacrificado em nome da pureza do grupo.<\/p>\n\n\n\n<p>A lepra tornou-se met\u00e1fora do pecado: uma chaga externa que revelava a corrup\u00e7\u00e3o interna. Essa associa\u00e7\u00e3o contaminou s\u00e9culos de moralidade religiosa e pol\u00edtica. O \u201cimpuro\u201d encarna a desordem moral que a comunidade precisa extirpar. O processo \u00e9 pedag\u00f3gico: o sofrimento do exclu\u00eddo reafirma a coes\u00e3o do restante. A lepra, enquanto s\u00edmbolo, \u00e9 o pre\u00e7o da ordem.<\/p>\n\n\n\n<p>Cristo subverteu esse paradigma. Ao tocar e curar leprosos, ele rompeu o tabu da impureza. Sua a\u00e7\u00e3o foi mais que terap\u00eautica: foi teol\u00f3gica. Tocando o intoc\u00e1vel, Jesus transferiu a impureza para si \u2014 <em>o puro se faz impuro para purificar o impuro<\/em>. Essa invers\u00e3o \u00e9 o fundamento da miseric\u00f3rdia: a justi\u00e7a que restaura em vez de banir. A Igreja primitiva entendeu essa cena como o prot\u00f3tipo da reden\u00e7\u00e3o: o inocente que assume a culpa coletiva para reintegrar os exclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a hist\u00f3ria humana \u00e9 circular. Quando o Estado secular substituiu a religi\u00e3o como autoridade moral, herdou tamb\u00e9m seus ritos de purifica\u00e7\u00e3o. Apenas trocou o sacerdote pelo juiz e o pecado pela infra\u00e7\u00e3o socialmente intoler\u00e1vel. O mecanismo permaneceu.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. O novo leproso: o homem acusado<\/h2>\n\n\n\n<p>A Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006) nasceu como instrumento leg\u00edtimo de prote\u00e7\u00e3o das mulheres contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Contudo, seu uso distorcido em certos contextos produz efeitos semelhantes ao banimento ritual. Quando uma medida protetiva \u00e9 concedida de forma unilateral \u2014 sem contradit\u00f3rio pr\u00e9vio \u2014 o acusado passa imediatamente da condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o \u00e0 de p\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se discute aqui o m\u00e9rito da pol\u00edtica p\u00fablica, mas a sua degenera\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. O afastamento do lar, a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a perda de conv\u00edvio com os filhos e o sil\u00eancio social que se segue equivalem, na pr\u00e1tica, ao grito b\u00edblico de \u201cImpuro!\u201d. O acusado torna-se tabu.<\/p>\n\n\n\n<p>A psicologia social denomina esse processo <strong>morte social<\/strong>: a ruptura de v\u00ednculos identit\u00e1rios que definem o indiv\u00edduo. Mesmo ap\u00f3s a absolvi\u00e7\u00e3o, o estigma persiste \u2014 o leproso moderno n\u00e3o tem Lev\u00edtico 14 que o reintegre. A senten\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 revogada; a senten\u00e7a moral, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa din\u00e2mica \u00e9 amplificada pelo discurso institucional que adota a narrativa do \u201cpoder patriarcal\u201d como axioma. Sob a \u00f3tica de um <strong>Direito Penal do Autor<\/strong>, a condi\u00e7\u00e3o masculina passa a ser elemento de suspei\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o basta para instaurar um ritual de purifica\u00e7\u00e3o social em que o homem \u00e9 isolado em nome da virtude coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal Constitucional da Espanha, na <strong>STC 59\/2008<\/strong>, ao validar penas mais severas para agressores homens, reconheceu que a viol\u00eancia de g\u00eanero simboliza a \u201cmais brutal express\u00e3o da desigualdade\u201d. Dois magistrados, por\u00e9m, alertaram: tal diferencia\u00e7\u00e3o aproxima-se perigosamente do <strong>Direito Penal do Autor<\/strong>, pois n\u00e3o pune o ato em si, mas a identidade do agente. O alerta vale tamb\u00e9m ao Brasil, onde o <strong>Protocolo de Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero<\/strong> (Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 492\/2023) orienta ju\u00edzes a considerar \u201cassimetrias de poder\u201d antes mesmo de avaliar provas. Quando o contexto substitui o fato, o julgamento torna-se liturgia moral.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Ostracismo: o instinto de expulsar<\/h2>\n\n\n\n<p>A psicologia evolutiva ajuda a compreender a resili\u00eancia desse mecanismo. Grupos humanos primitivos que isolavam indiv\u00edduos suspeitos de doen\u00e7a ou trai\u00e7\u00e3o aumentavam suas chances de sobreviv\u00eancia. A exclus\u00e3o do desviado era estrat\u00e9gia adaptativa. O ostracismo, portanto, \u00e9 uma ferramenta antiga de defesa grupal.<\/p>\n\n\n\n<p>Pesquisas de Matthew Lieberman e Naomi Eisenberger mostraram que o c\u00e9rebro humano reage \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o social como \u00e0 dor f\u00edsica. Ser exclu\u00eddo ativa as mesmas \u00e1reas cerebrais que sentir queimadura ou ferimento. \u00c9 sofrimento real, e a sociedade o usa como puni\u00e7\u00e3o invis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Stanley Cohen denominou <em>moral panic<\/em> o processo pelo qual a m\u00eddia e as institui\u00e7\u00f5es amplificam medos coletivos, criando \u201cdem\u00f4nios populares\u201d \u2014 <em>folk devils<\/em> \u2014 que devem ser isolados para restaurar a moralidade. No cen\u00e1rio contempor\u00e2neo, o \u201cagressor de mulheres\u201d tornou-se esse dem\u00f4nio. Mesmo que inocente, o homem acusado carrega o arqu\u00e9tipo do perigo que a sociedade precisa eliminar.<\/p>\n\n\n\n<p>A fofoca \u2014 outrora instrumento de coes\u00e3o tribal \u2014 \u00e9 substitu\u00edda pela viraliza\u00e7\u00e3o digital. Um print, um \u00e1udio, um boletim de ocorr\u00eancia circulam como sinal de contamina\u00e7\u00e3o moral. O cont\u00e1gio simb\u00f3lico \u00e9 instant\u00e2neo; o ex\u00edlio, autom\u00e1tico. A comunidade se purifica linchando reputa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Girard e Farrell: o bode expiat\u00f3rio descart\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n<p>Ren\u00e9 Girard, em <em>O Bode Expiat\u00f3rio<\/em>, demonstrou que a cultura humana se funda na necessidade de canalizar a viol\u00eancia coletiva para uma v\u00edtima substitutiva. Quando a rivalidade amea\u00e7a o grupo, todos se unem contra um s\u00f3. A v\u00edtima deve ser sacrific\u00e1vel, isto \u00e9, pertencer a um grupo socialmente descart\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Warren Farrell, em <em>The Myth of Male Power<\/em>, explica por que, na civiliza\u00e7\u00e3o ocidental, o homem ocupa esse papel. O mito do poder masculino encobre uma realidade inversa: homens foram historicamente socializados para morrer pela comunidade \u2014 na guerra, no trabalho perigoso, na defesa da fam\u00edlia. O masculino \u00e9 o <strong>sexo descart\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao ser falsamente acusado, o homem moderno cumpre exatamente essa fun\u00e7\u00e3o sacrificial. Ele \u00e9 expulso n\u00e3o por suas a\u00e7\u00f5es, mas por representar a categoria sobre a qual a sociedade descarrega sua ansiedade moral. A viol\u00eancia de g\u00eanero, tragicamente real em muitos casos, gera um p\u00e2nico moral que exige v\u00edtimas simb\u00f3licas constantes. O falso acusado oferece o al\u00edvio do bode expiat\u00f3rio: sua destrui\u00e7\u00e3o confirma a virtude da tribo.<\/p>\n\n\n\n<p>A converg\u00eancia entre Girard e Farrell \u00e9 not\u00e1vel. Girard descreve o mecanismo antropol\u00f3gico; Farrell revela quem ocupa a posi\u00e7\u00e3o estrutural de v\u00edtima \u2014 o homem socializado para proteger e, portanto, para ser punido quando a prote\u00e7\u00e3o falha. A acusa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, mesmo infundada, \u00e9 lida como trai\u00e7\u00e3o ontol\u00f3gica: o protetor que virou predador. Por isso o castigo \u00e9 imediato, total e quase irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Do Direito Penal do Fato ao Direito Penal da Pureza<\/h2>\n\n\n\n<p>O garantismo penal de Luigi Ferrajoli estabeleceu que a culpabilidade deve recair sobre <strong>o fato comprovado<\/strong>, n\u00e3o sobre a natureza do agente. A culpa \u00e9 pessoal e volitiva, nunca ontol\u00f3gica. G\u00fcnther Jakobs, ao formular o conceito de <strong>Direito Penal do Inimigo<\/strong>, descreveu justamente o desvio oposto: punir o indiv\u00edduo pelo que <em>\u00e9<\/em>, e n\u00e3o pelo que <em>faz<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o sistema judicial, movido por press\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas, passa a presumir a periculosidade de um grupo (homens, pais, maridos), ele reintroduz o dogma do pecado original em forma laica. A \u201cculpa estrutural masculina\u201d \u00e9 a vers\u00e3o moderna da impureza ritual. O juiz, como o sacerdote, n\u00e3o examina atos, mas sinais de contamina\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica \u2014 g\u00eanero, estere\u00f3tipos, narrativas.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Protocolo de Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero<\/strong>, embora redigido sob o pretexto de evitar discrimina\u00e7\u00f5es, tende a refor\u00e7ar o papel do magistrado como agente moralizador. Ao exigir que o julgador veja o caso \u201ccom perspectiva\u201d, substitui o princ\u00edpio da imparcialidade pela hermen\u00eautica da causa. O juiz deixa de ser \u00e1rbitro e torna-se pastor.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa teologia secular, o rito jur\u00eddico cumpre fun\u00e7\u00e3o de exorcismo: identificar o impuro e afast\u00e1-lo. A v\u00edtima real de viol\u00eancia \u00e9 transformada em s\u00edmbolo; o acusado, em bode expiat\u00f3rio; o processo, em liturgia p\u00fablica de purifica\u00e7\u00e3o. A justi\u00e7a se converte em teatro moral.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. A heran\u00e7a do estigma: filhos do impuro<\/h2>\n\n\n\n<p>A lepra b\u00edblica n\u00e3o contaminava apenas o portador, mas tamb\u00e9m sua casa e sua descend\u00eancia. O estigma era heredit\u00e1rio. O mesmo ocorre nas fam\u00edlias atingidas por falsas acusa\u00e7\u00f5es. Pesquisas com filhos de encarcerados mostram aumento de ansiedade, retraimento e queda de desempenho escolar. O filho carrega o peso da vergonha do pai.<\/p>\n\n\n\n<p>A Psicologia chama esse fen\u00f4meno de <strong>vergonha por cont\u00e1gio<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 racional; \u00e9 instintivo. Assim como a comunidade evita o leproso para preservar a pureza, os colegas evitam o filho do acusado para preservar a imagem do pr\u00f3prio grupo. A exclus\u00e3o torna-se transgeracional.<\/p>\n\n\n\n<p>A B\u00edblia prescreve um ritual de purifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o leproso curado (Lv 14). O sacerdote aspergia o sangue do sacrif\u00edcio e o declarava limpo perante todos. O gesto tinha valor simb\u00f3lico: restaurava o status do indiv\u00edduo e dissolvia o medo coletivo. No direito moderno, n\u00e3o h\u00e1 rito equivalente. A absolvi\u00e7\u00e3o \u00e9 burocr\u00e1tica, silenciosa, incapaz de apagar o estigma. O inocente continua impuro aos olhos do mundo.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Entre o arraial e a rep\u00fablica: a necessidade de reintegra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Se a sociedade moderna quer romper o ciclo arcaico da exclus\u00e3o, precisa criar mecanismos de <strong>reintegra\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica<\/strong>. O perd\u00e3o b\u00edblico tinha publicidade; a justi\u00e7a moderna tem anonimato. Precisamos do inverso: discri\u00e7\u00e3o na acusa\u00e7\u00e3o, visibilidade na absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tr\u00eas caminhos s\u00e3o poss\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Publiciza\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia.<\/strong> O mesmo sistema que difunde acusa\u00e7\u00f5es deve dar igual amplitude \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Repara\u00e7\u00e3o moral e psicol\u00f3gica.<\/strong> O dano \u00e0 honra \u00e9 mais devastador que o dano material; requer reconhecimento p\u00fablico e acompanhamento especializado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rito civil de reintegra\u00e7\u00e3o.<\/strong> Tal como o sacerdote declarava o curado \u201climpo\u201d, o Estado deve afirmar explicitamente que o inocente \u00e9 digno de plena conviv\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A justi\u00e7a restaurativa, t\u00e3o defendida em outros campos, deve alcan\u00e7ar tamb\u00e9m os injustamente acusados. A reintegra\u00e7\u00e3o \u00e9 o ant\u00eddoto contra a necrose moral da sociedade. Sem ela, o corpo social continua amputando seus pr\u00f3prios membros.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Conclus\u00e3o: a dignidade como purifica\u00e7\u00e3o final<\/h2>\n\n\n\n<p>A travessia que vai do leproso b\u00edblico ao acusado contempor\u00e2neo revela uma constante antropol\u00f3gica: o medo coletivo da contamina\u00e7\u00e3o moral. As formas mudam \u2014 tabus religiosos, ideologias, pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 mas a ess\u00eancia persiste. Continuamos purificando a comunidade pela exclus\u00e3o de indiv\u00edduos marcados.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a civiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 progride quando substitui o ritual de expuls\u00e3o pelo rito de reintegra\u00e7\u00e3o. Cristo mostrou que a verdadeira pureza n\u00e3o est\u00e1 na separa\u00e7\u00e3o, mas no toque; o direito moderno, se quiser ser justo, deve aprender a tocar sem contaminar-se.<\/p>\n\n\n\n<p>O Estado de Direito n\u00e3o pode ser um novo templo de sacrif\u00edcios. Sua miss\u00e3o \u00e9 impedir que o poder se torne religi\u00e3o. Julgar com perspectiva n\u00e3o \u00e9 julgar com f\u00e9, mas com raz\u00e3o. E a raz\u00e3o exige provas, n\u00e3o liturgias.<\/p>\n\n\n\n<p>O leproso b\u00edblico teve um caminho de volta. O inocente contempor\u00e2neo ainda n\u00e3o tem. Criar esse caminho \u2014 jur\u00eddico, simb\u00f3lico e humano \u2014 \u00e9 o desafio civilizat\u00f3rio do nosso tempo. A lepra mudou de nome, mas a cura continua a mesma: <strong>a dignidade humana<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Refer\u00eancias selecionadas<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>B\u00cdBLIA SAGRADA.<\/strong> Lev\u00edtico 13\u201314; N\u00fameros 5; 2 Reis 5.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>COHEN, Stanley.<\/strong> <em>Folk Devils and Moral Panics.<\/em> London: Routledge, 2011.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>FARRELL, Warren.<\/strong> <em>The Myth of Male Power: Why Men are the Disposable Sex.<\/em> New York: Simon &amp; Schuster, 1993.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>FERAJJOLI, Luigi.<\/strong> <em>Direito e Raz\u00e3o: Teoria do Garantismo Penal.<\/em> Madrid: Trotta, 1995.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>GIRARD, Ren\u00e9.<\/strong> <em>O Bode Expiat\u00f3rio.<\/em> S\u00e3o Paulo: Paulus, 2004.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>JAKOBS, G\u00fcnther.<\/strong> <em>Derecho Penal del Enemigo.<\/em> Madrid: Civitas, 2003.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>LEVY, R.; LEARY, M.<\/strong> <em>Evolutionary origins of stigmatization.<\/em> <em>Journal of Personality and Social Psychology<\/em>, v. 81, 2001.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA ESPANHA.<\/strong> <em>STC 59\/2008, de 14 maio 2008.<\/em> <em>Bolet\u00edn Oficial del Estado<\/em>, n.\u00ba 135.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A.<\/strong> <em>Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 492, de 17 de mar\u00e7o de 2023.<\/em> Bras\u00edlia: CNJ, 2023.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>MIYASHIRO, S.<\/strong> <em>Filhos de presidi\u00e1rios: um estudo sobre estigma.<\/em> S\u00e3o Paulo: USP, 2006.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cHabitar\u00e1 s\u00f3; a sua habita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fora do arraial.\u201d\u2014 Lev\u00edtico 13:46 1. A l\u00f3gica da exclus\u00e3o: do arraial ao tribunal Desde as primeiras civiliza\u00e7\u00f5es, a humanidade cria mecanismos simb\u00f3licos para separar o puro do impuro, o seguro do perigoso, o pertencente do exilado. O leproso do Lev\u00edtico representa talvez a imagem mais contundente dessa exclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[77,283,301,300,298,89,299,123,102,83],"class_list":{"0":"post-7634","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-opiniao","7":"tag-cnj","8":"tag-direito-penal","9":"tag-direitos-humanos","10":"tag-estigmatizacao-masculina","11":"tag-justica-e-genero","12":"tag-lei-maria-da-penha","13":"tag-lepra-biblica","14":"tag-psicologia-evolutiva","15":"tag-rene-girard","16":"tag-warren-farrell"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7636,"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7634\/revisions\/7636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}