Neste artigo, venho trazer a tona um fato bastante conhecido e, ao mesmo tempo, negligenciado: a desigualdade de direitos \u00e0 parentalidade existente entre pais e m\u00e3es, no caso de genitores separados. Da forma atualmente institu\u00edda, a mulher \u00e9 quase sempre agraciada com a guarda e\/ou a resid\u00eancia dos filhos consigo, enquanto o homem \u00e9 considerado um \u201cprovedor\u201d e tem direito de \u201cvisita\u201d (muitas vezes de forma inconstante ou n\u00e3o exercido). Al\u00e9m disso, aquele que n\u00e3o reside com os filhos, quase sempre o homem, vive assolado com uma Espada de Dam\u00f4cles pairando sobre sua cabe\u00e7a, a tal da pens\u00e3o aliment\u00edcia que, se n\u00e3o paga, pode mand\u00e1-lo para a pris\u00e3o e, em seguida, ocasionar o confisco dos seus rendimentos ou bens. Uma humilha\u00e7\u00e3o desproporcional para um delito t\u00e3o pequeno, quando comparado com outros que s\u00e3o cometidos por criminosos de verdade ou por corruptos que, muitas vezes vivem soltos, ou sob flexibiliza\u00e7\u00f5es nos regimes de cumprimento de pena, com amplas oportunidades de cometer novos crimes que podem ceifar vidas e fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Aqui, estou focando nos direitos negligenciados dos homens que, mesmo separados, tem desejo genu\u00edno e capacidade de a\u00e7\u00e3o para desempenhar um papel relevante e presente na vida dos seus filhos, mas que, por raz\u00f5es jur\u00eddicas (tempo de visita restrito), econ\u00f4micas (pens\u00e3o aliment\u00edcia e custos de deslocamento) ou afetivas (traumas n\u00e3o superados por parte das ex-companheiras) tem encontrado dificuldade e obst\u00e1culos injustificados para exercer a paternidade de modo presente e respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de conhecimento geral que as decis\u00f5es, entendimentos e julgamentos passam por tentar discernir aquilo que \u00e9 mais adequado para os menores, que precisam ser amparados e cuidados. Entretanto, meu foco aqui \u00e9 no direito geralmente negligenciado que os homens adultos pais tamb\u00e9m tem, de direito \u00e0 dignidade, de conviv\u00eancia e momentos de felicidade junto aos seus filhos. S\u00e3o esses direitos que tem sido pouco reconhecidos na sociedade e na m\u00eddia, atualmente empenhada fortemente em garantir os direitos das mulheres, como se a vida dos homens fosse uma maravilha sem dificuldades, sob jugo do \u201cpatriarcado\u201d. No caso espec\u00edfico do exerc\u00edcio da parentalidade, vivemos sob um sistema regido pelo matriarcado, no qual as m\u00e3es e ex-companheiras continuam com amplos poderes sobre os filhos e, conseq\u00fcentemente, de forma (in)direta, sobre o pai e ex-companheiro.<\/p>\n\n\n\n
Como observamos na cultura social e jur\u00eddica, \u00e9 muito dif\u00edcil para um pai conseguir a guarda ou resid\u00eancia com os filhos, pois se acredita que a \u201cm\u00e3e cuida melhor; como ela gerou a crian\u00e7a no seu \u00fatero tem prefer\u00eancia; os filhos preferem a m\u00e3e; o filho \u00e9 da m\u00e3e; etc.\u201d Em geral, o pai s\u00f3 consegue ficar com os filhos nos caso em que a m\u00e3e n\u00e3o demonstra interesse, trata mal os filhos, ou quando tem algum problema de sa\u00fade, psicol\u00f3gico ou de depend\u00eancia qu\u00edmica. Tais entendimentos encontram-se, totalmente ultrapassados nos tempos atuais, tendo em vista as mudan\u00e7as culturais que levaram \u00e0 mulher ao mercado de trabalho e os homens ao compartilhamento das tarefas dom\u00e9sticas e cuidados com a prole. Precisamos dum entendimento cultural e jur\u00eddico que conceda a ambos os genitores igualdade de direitos e deveres, sob os princ\u00edpios da necessidade\/possibilidade.<\/p>\n\n\n\n
Tal pleito \u00e9 justificado pois, se as mulheres pleiteam igualdade de direitos aos homens em todos sentidos (civis, sexuais, profissionais, econ\u00f4micos, etc.), \u00e9 mais que justo que os homens, demonstradas as aptid\u00f5es necess\u00e1rias, tenham direito igualit\u00e1rio ao exerc\u00edcio da parentalidade, inclusive da guarda e resid\u00eancia dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
Socialmente requisita-se um \u201cnovo homem\u201d, distinto daquele do s\u00e9culo XX, que era o chefe de fam\u00edlia e provedor do lar. Agora, ele tem de ser sens\u00edvel, carinhoso, compartilhar com alegria e afinco nas tarefas e cuidados com a fam\u00edlia e o lar. O caso \u00e9 que esse novo homem vem num \u201cpacote completo\u201d: tamb\u00e9m tem sentimentos mais apurados. Entretanto, quando ocorre uma separa\u00e7\u00e3o do casal, nessa cultura antiquada que permanece vigente no que tange aos direitos de fam\u00edlia, deve o homem voltar a ser novamente duro, insens\u00edvel e mero provedor. Como ficam os sentimentos de um pai condenado a ver os filhos apenas uns m\u00edseros dias e noites do m\u00eas, sentindo todo m\u00eas o peso da referida espada? \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que gera ressentimento e ansiedade, ser \u201ccondenado\u201d a ver os filhos crescer a dist\u00e2ncia e ainda estar consternado com a amea\u00e7a do Estado de priv\u00e1-lo de sua liberdade, direito b\u00e1sico e inalien\u00e1vel de todo ser humano.<\/p>\n\n\n\n
Uma situa\u00e7\u00e3o comum no imagin\u00e1rio popular e por vezes na vida real,\u00e9 aquela na qual o pai visita os filhos de forma inconstante, inclusive descumprindo acordos de hor\u00e1rios e dias de visita, deixando a m\u00e3e desassistida, quando esta teria um momento de descanso ou lazer. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser coibida, mas n\u00e3o constitui o foco desse texto, j\u00e1 que foi discutida por Moradei & Da Silva (2023), entre outros . Trago a tona tal situa\u00e7\u00e3o pois, conforme argumentam os autores, se cria no imagin\u00e1rio popular a mulher super m\u00e3e, abnegada e subjugada, que talvez seja o caso mais frequente. Entretanto, nos casos tamb\u00e9m existentes nos quais o pai deseja ser presente e a m\u00e3e obstaculiza a conviv\u00eancia, a m\u00e3e deveria ser punida e o pai premiado por tal atitude, de forma a estimular a presen\u00e7a do pai na vida dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
Mas como proceder no caso em que ambos demonstrem condi\u00e7\u00f5es suficientes? O melhor modelo seria a Guarda Compartilhada com dupla resid\u00eancia, na qual os filhos passam metade do tempo com cada genitor. Por supostamente perceberem que esse tipo de guarda \u201cn\u00e3o d\u00e1 a estabilidade necess\u00e1ria \u00e0s crian\u00e7as\u201d, \u00e9 um modelo que tem sido pouco adotado, especialmente em casos de lit\u00edgio. Entretanto, esse modelo \u00e9 o mais equilibrado, no qual ambos os genitores, mesmo separados, compartilham da cria\u00e7\u00e3o dos filhos, dedicando tempo igual (o bem mais precioso para as crian\u00e7as) e, inclusive abolindo, nesse caso, a \u201cfamigerada pens\u00e3o aliment\u00edcia\u201d – express\u00e3o citada por Moradei & da Silva (2023) – que \u00e9 um dos motivos diretos de disc\u00f3rdia entre genitores separados, e um motivo indireto que \u201cestimula\u201d que o genitor pagador (quase sempre o homem) acabe se afastando dos filhos. Pois, se j\u00e1 est\u00e1 pagando um custo fixo por vezes alto, por que ainda gastar mais nas visitas e conviv\u00eancia? Por mais que se possa afirmar que dinheiro n\u00e3o compra afeto, dinheiro \u00e9 tempo (de trabalho), se que torna mais escasso conforme maiores custos uma pessoa tem de arcar, ainda mais de forma compuls\u00f3ria sob a referida Espada de Dam\u00f4cles, restando obviamente menos tempo dedicado para momentos de conviv\u00eancia. Tudo isso gera desconforto, ansiedade e conflitos. Conforme afirmou Spencer (1884), \u201cas causas sociais iniciadas pela legisla\u00e7\u00e3o, operando com regularidade, n\u00e3o mudam somente as a\u00e7\u00f5es dos homens, mas tamb\u00e9m suas naturezas, provavelmente de forma n\u00e3o prevista\u201d. N\u00e3o estaria a institucionaliza\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o e suas conseq\u00fc\u00eancias, terminando por afastar alguns pais de seus filhos, especialmente sob coa\u00e7\u00e3o das m\u00e3es amparadas pelo Estado e sua m\u00e3o de ferro?<\/p>\n\n\n\n
Trago tal pensamento, pois eu, como pai de dois filhos, julgo muit\u00edssimo mais proveitoso passar tempo junto aos meus filhos e suprir as necessidades deles diretamente (indo ao mercado, cozinhando, passeando, ensinando, lendo hist\u00f3rias, jogando, plantando, etc.) do que ser obrigado a depositar um valor pecuni\u00e1rio na conta da m\u00e3e, que vejo como uma esp\u00e9cie de \u201cmulta\u201d que eu tenho de depositar mensalmente na conta da genitora, pelo fato do relacionamento ter terminado e eu n\u00e3o morar mais sob o mesmo teto deles, na maioria dos dias e noites. Constituiu-se numa \u201cmulta\u201d de longa dura\u00e7\u00e3o pois, n\u00e3o vejo onde esse dinheiro \u00e9 gasto, n\u00e3o tenho a oportunidade de escolher tal alimento, tal roupa ou tal brinquedo, ficando a m\u00e3e a cargo de todas essas decis\u00f5es e do prazer de prover os filhos. Mesmo sabendo que tal valor \u00e9 revertido em prol deles (assim espera-se), seria prefer\u00edvel prover as necessidades dos filhos diretamente. Entretanto, os pais s\u00e3o geralmente privados de tal prazer pela referida cultura social e jur\u00eddica acima criticada, e que constitui o foco desse manifesto.<\/p>\n\n\n\n
Em contraste ao pagamento da pens\u00e3o aliment\u00edcia, devem ser considerados e valorados os gastos informais e os alimentos providos in natura<\/em>. Os gastos informais podem ser substanciais e contribuir para o bem estar dos filhos, assim como est\u00e3o ligados ao envolvimento e participa\u00e7\u00e3o do pai na vida dos filhos, conforme afirma Nepomnyaschy et al. <\/em>(2012).<\/p>\n\n\n\n Alias, os termos da pens\u00e3o aliment\u00edcia devem ser revistos pois, atualmente, ela se constitui quase como que como uma \u201clei da natureza\u201d, inquestion\u00e1vel e irrevog\u00e1vel (inclusive sendo transferida para os av\u00f3s paternos, que n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela gera\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a, o que constitui outro absurdo). No caso da Guarda Compartilhada com dupla resid\u00eancia e tempo de conviv\u00eancia equilibrado conforme afirma o Par\u00e1grafo Segundo do Artigo Segundo da Lei 13058, de 22 de dezembro de 2014 \u201cNa guarda compartilhada, o tempo de conv\u00edvio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a m\u00e3e e com o pai, sempre tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas e os interesses dos filhos\u201d, a pens\u00e3o aliment\u00edcia poderia ser abolida, pois ambos os genitores est\u00e3o em forma de igualdade exercendo a parentalidade, o objetivo \u00faltimo pleiteado nesse manifesto. Existem outros casos no qual ela poderia ser abolida ou flexibilizada, dos quais citarei alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n Um caso bastante evidente \u00e9 aquele no qual a m\u00e3e tem uma renda muito superior \u00e0 do pai. Embora menos frequente, tal caso deve ser estudado, pois se a m\u00e3e j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de sustentar a prole, n\u00e3o se constituiria o pagamento obrigat\u00f3rio da pens\u00e3o em mais um obst\u00e1culo \u00e0quele pai em condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas desfavor\u00e1veis? Inclusive prejudicando de forma indireta seu direito e dever de visita e conviv\u00eancia, pois teria de arcar, al\u00e9m do pagamento compuls\u00f3rio da pens\u00e3o, com os gastos normais da conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Outro fato gerador de isen\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o ou invers\u00e3o da pens\u00e3o (a m\u00e3e paga) seria nos per\u00edodos em que os filhos passam per\u00edodos longos em conviv\u00eancia com o pai (normalmente em f\u00e9rias escolares, mas que idealmente deveriam ser mais freq\u00fcentes), visto que nesse caso o pai j\u00e1 est\u00e1 provendo diretamente os alimentos e os cuidados. A obrigatoriedade do pagamento de pens\u00e3o nesse caso seria uma forma do homem subsidiar a vida da m\u00e3e, visto que est\u00e3o dividindo os cuidados dos filhos, ou seja, algo n\u00e3o justific\u00e1vel. Considerando que pode haver casos em que existam custos fixos como escolas particulares, cursos e custos de sa\u00fade, que deveriam ser divididos proporcionalmente entre os genitores, conforme sua renda. Inexistindo esses custos, vale a primeira frase do par\u00e1grafo.<\/p>\n\n\n\n Penso que como forma de estimular a partipa\u00e7\u00e3o direta do pai na vida dos filhos a pens\u00e3o deveria ser calculada como um valor di\u00e1rio, e n\u00e3o mensal. Cada dia que o pai estivesse convivendo com os filhos, deveria permitir o desconto proporcional do valor da pens\u00e3o estipulada, justamente para que esse pai possa participar e oferecer uma boa qualidade ao filho.<\/p>\n\n\n\n Outro caso que salta aos olhos \u00e9 quando a m\u00e3e se muda para uma cidade distante, fato que obstaculiza severamente a viabilidade da conviv\u00eancia do pai com a prole. Pode-se considerar isso uma esp\u00e9cie de \u201croubo\u201d dos filhos. Pois, conforme afirmam Moradei & da Silva (2023), \u201co dia a dia das crian\u00e7as deve ser compartilhado e as visitas paternas, ou a conviv\u00eancia, deve ser constante e ben\u00e9fica, tornando-se a presen\u00e7a do pai natural e propiciadora de bons momentos, como era antes da separa\u00e7\u00e3o do casal.\u201d Como faz\u00ea-lo quando a m\u00e3e, de maneira unilateral, exerce seu direito de liberdade geogr\u00e1fica e carrega consigo os pequenos, criando uma impossibilidade f\u00edsica? Vai embora e ainda por cima, exige pagamento de pens\u00e3o. O pai vive ansioso com a tal Espada pairando sobre sua cabe\u00e7a at\u00e9 a maioridade dos filhos (ou at\u00e9 24 anos quando estiverem cursando Ensino Superior), enquanto perde o prazer da conviv\u00eancia com os filhos. Ao inv\u00e9s de ser uma d\u00e1diva na vida do pai, os filhos se tornam uma conta bem cara a pagar, e uma breve divers\u00e3o nos escassos meses de f\u00e9rias. Esse homem n\u00e3o tem sentimentos? Deve ser apenas um homem de ferro (que bom que pud\u00e9ssemos voar, com o super her\u00f3i, para cidades distantes!)? Como ficam sua psique, seus sonhos, sua vida? Destro\u00e7ados, se for um homem sens\u00edvel, podemos supor com razo\u00e1vel grau de certeza. E o Estado, ao inv\u00e9s de atenuar os sofrimentos dos cidad\u00e3os sob sua \u00e9gide, ap\u00f3ia tal situa\u00e7\u00e3o e a agrava ainda mais. Ao inv\u00e9s de apoiar a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade com valores refinados, embrutece ainda mais os homens, reduzindo-os a meros trabalhadores e pagadores.<\/p>\n\n\n\n De qualquer maneira, a pris\u00e3o civil por n\u00e3o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 um instrumento de opress\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o (majoritariamente utilizado contra os homens) que deve ser abolido, e que \u00e9 nocivo para todas partes envolvidas, conforme demonstrei. Primeiro, para a sociedade, que precisa sustentar os custos de um homem preso e sem trabalhar, al\u00e9m dos custos operacionais de se ordenar a pris\u00e3o. Segundo, para o pr\u00f3prio preso, que \u00e9 humilhado e tem suspenso seu direito \u00e0 liberdade e ao trabalho, forma de sustento seu e dos seus filhos, e que provavelmente guardar\u00e1 uma profunda m\u00e1goa e cicatrizes para toda vida. Terceiro, para os pr\u00f3prios filhos, que ficam sem receber os alimentos devidos durante um tempo maior, at\u00e9 que o pai possa sair da pris\u00e3o e encontrar trabalho, e que provavelmente sofrer\u00e3o do desgaste gerado por toda situa\u00e7\u00e3o, devido ao agravamento das tens\u00f5es entre os genitores. Quarto, para a m\u00e3e, que fica desprovida dos recursos e coopera\u00e7\u00e3o do pai dos filhos. Isso corrobora as id\u00e9ias de Spencer (1884), que afirma que \u201cuma forma viciosa de procedimento judicial ou uma lei nociva \u00e9 uma causa que opera sobre a vida das pessoas, traduzindo-se em dor, doen\u00e7as, ansiedade prolongada, perda de tempo e dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n A meu ver, o procedimento padr\u00e3o a ser feito nesse caso, \u00e9 o pagamento da pens\u00e3o de forma emergencial pelo Estado, ao inv\u00e9s de gastar provendo mais uma pessoa encarcerada no j\u00e1 sobrecarregado sistema prisional. Em seguida, utilizar os instrumentos cl\u00e1ssicos, como d\u00edvida ativa, penhora de bens, bloqueio de contas banc\u00e1rias, entre outros, para cobrar os valores dispendidos. Dessa forma, se mant\u00e9m assegurado o sustento dos filhos, evita-se uma situa\u00e7\u00e3o humilhante para o devedor, e o Estado receber\u00e1, com juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores gastos. Se o Estado considera-se apto a intervir dos meandros da vida familiar, obrigando o provimento das necessidades dos filhos de pessoas naturais, deve ele tamb\u00e9m atuar como uma esp\u00e9cie de pai (ou m\u00e3e) tempor\u00e1rio, caridoso e compreensivo, ao inv\u00e9s de impor um castigo demasiado severo. Para isso, deveria ser criada uma esp\u00e9cie de fundo especial, com recursos rotativos, que seriam repostos a cada cobran\u00e7a de d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a obrigatoriedade de pagamento, mesmo em caso de desemprego ou pen\u00faria, \u00e9 um instrumento de agress\u00e3o do genitor que reside com os filhos (quase sempre a mulher), e tamb\u00e9m um escudo contra a priva\u00e7\u00e3o extrema, enquanto a outra parte n\u00e3o tem nenhuma dessa garantias. Vamos explorar mais a fundo essa situa\u00e7\u00e3o. Numa fam\u00edlia intacta, podem ocorrer flutua\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, que provavelmente ser\u00e3o resolvidas de forma mais ou menos satisfat\u00f3ria pelo casal, atrav\u00e9s de redu\u00e7\u00e3o de gastos, venda de bens, um dos c\u00f4njuges fica em casa enquanto o outro trabalha mais, etc. Acontece que numa fam\u00edlia separada (que continua a ser uma fam\u00edlia, num formato distinto), a parte que n\u00e3o reside com os filhos n\u00e3o tem direito a essa flutua\u00e7\u00e3o. Se perder o emprego, ou os meios de obter seu sustento de forma aut\u00f4noma (acidente, furto de bens ou ferramentas necess\u00e1rios ao trabalho, etc.) fica sem recursos, pode passar fome, ser despejado e, absurdamente, pode ser mandado para a pris\u00e3o. Pior ainda, precisa gastar seus escassos recursos numa a\u00e7\u00e3o judicial, que demora meses ou anos at\u00e9 sua conclus\u00e3o. J\u00e1 a outra parte, residente com os filhos, na situa\u00e7\u00e3o adversa acima citada, est\u00e1 protegida: faz jus ao recebimento da pens\u00e3o, que provavelmente consumir\u00e1 de forma dissimulada em benef\u00edcio pr\u00f3prio pois, mesmo que a parte pagadora exija comprova\u00e7\u00e3o dos gastos (o que \u00e9 bastante raro), ser\u00e1 dif\u00edcil separar alimentos e outros itens de uso pessoal dos filhos, daqueles usados pelo guardi\u00e3o. Provavelmente reduzir\u00e1 o bem estar dos filhos, mesmo que temporariamente, para garantir sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia e pode, ainda, pleitear o aumento da pens\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n Dito tudo isso, fica claro que a aventura de ter filhos \u00e9 arriscad\u00edssima para os homens atuais, oprimidos por uma cultura social e jur\u00eddica que beneficia abertamente as mulheres. Tirando o per\u00edodo de lact\u00e2ncia, onde por raz\u00f5es biol\u00f3gicas \u00f3bvias a m\u00e3e \u00e9 a principal cuidadora e provedora de alimento, o pai tem plenas capacidades de criar e educar os filhos em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com a m\u00e3e. Como dito no par\u00e1grafo acima, se as mulheres pleiteam e tem direito igual aos homens, inclusive de trabalhar em profiss\u00f5es tradicionalmente masculinas (constru\u00e7\u00e3o civil, ind\u00fastria, condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados, for\u00e7as armadas, etc.), os homens tamb\u00e9m devem ter direito igual \u00e0 parentalidade.<\/p>\n\n\n\n Nunca \u00e9 demais reiterar que, n\u00e3o estou a advogar por uma dispensa dos deveres materiais paternais para com os filhos. Estou sim a pleitear \u00e9 uma maior presen\u00e7a dos pais separados na vida dos filhos, ao se removerem obst\u00e1culos injustificados \u00e0 sua parentalidade, privilegiando a presen\u00e7a, carinho, afeto e cuidados diretos, em lugar de recursos pecuni\u00e1rios. Aqueles que n\u00e3o desejarem assim se portar, poder\u00e3o continuar a serem meros provedores e pagadores de pens\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que na pr\u00e1tica tem sido fomentada pelas chamadas Varas da Fam\u00edlia. Por fim, n\u00e3o falta reiterar aquilo expresso na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Artigo 5, inciso I: \u201c<\/a><\/a>homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 o cumprimento da Carta Magna que estou a pleitear, no que tange ao Direito de Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n\n\n\n