![\"\"](\"https:\/\/iddh.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Trofim-Lysenko-getty-img-1024x645.jpg\")
[Fonte: Getty Images]<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Trofim Denisovich Lysenko, agr\u00f4nomo sovi\u00e9tico, tornou-se s\u00edmbolo do controle ideol\u00f3gico sobre a ci\u00eancia. Apoiando-se na rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 gen\u00e9tica mendeliana, considerada por ele uma \u201cpseudoci\u00eancia burguesa\u201d, Lysenko prop\u00f4s uma vers\u00e3o lamarquista da hereditariedade \u2014 segundo a qual caracter\u00edsticas adquiridas poderiam ser transmitidas aos descendentes. Essas ideias, por mais infundadas que fossem, encontraram eco no regime stalinista por sua afinidade com os princ\u00edpios da doutrina marxista-leninista (LYSENKO, 1948).<\/p>\n\n\n\n
A influ\u00eancia de Lysenko foi tamanha que, em 1948, a gen\u00e9tica cl\u00e1ssica foi banida da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. O Partido Comunista determinou que apenas as doutrinas agrobiol\u00f3gicas aprovadas por Lysenko poderiam ser ensinadas e aplicadas. Como resultado, milhares de cientistas foram perseguidos, exonerados ou enviados aos gulags \u2014 entre eles, nomes como Nikolai Vavilov, expoente da gen\u00e9tica experimental (WIKIP\u00c9DIA, 2025; FLORIT, 2023).<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas lysenko\u00edstas levou a resultados desastrosos. A tentativa de adaptar sementes ao frio por \u201ctreinamento ambiental\u201d, o cultivo denso sob o pretexto de \u201ccoletivismo vegetal\u201d e o abandono de insumos agr\u00edcolas resultaram em colheitas fracassadas. Milh\u00f5es de pessoas morreram em decorr\u00eancia da fome provocada direta ou indiretamente pelas diretrizes de Lysenko (GAZETA DO POVO, 2025; O GLOBO, 2025).<\/p>\n\n\n\n
O caso Lysenko ilustra como o abandono de m\u00e9todos formais e verific\u00e1veis \u2014 como a gen\u00e9tica mendeliana \u2014 em nome de prop\u00f3sitos pol\u00edticos pode causar devasta\u00e7\u00e3o. A ci\u00eancia foi subordinada \u00e0 ideologia, e a epistemologia foi substitu\u00edda por slogans moralistas. Como resume Florit (2023), \u201ca pseudoci\u00eancia mata\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O paralelo com o campo jur\u00eddico torna-se evidente quando observamos que, hoje, o m\u00e9todo processual formal \u2014 equivalente \u00e0 gen\u00e9tica na ci\u00eancia \u2014 \u00e9 substitu\u00eddo por constru\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas que afirmam realizar uma \u201cjusti\u00e7a social\u201d, ainda que \u00e0s custas da forma, da verdade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
GARANTISMO JUR\u00cdDICO: \u201cGEN\u00c9TICA\u201d DO DIREITO<\/h2>\n\n\n\n
No campo jur\u00eddico, o garantismo penal desempenha fun\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 gen\u00e9tica mendeliana no caso do lysenko\u00edsmo: estabelece limites formais e previs\u00edveis ao arb\u00edtrio, permitindo que a justi\u00e7a se realize com base em m\u00e9todo e raz\u00e3o, n\u00e3o em desejos subjetivos, emocionais e ideol\u00f3gicos. Segundo Ferrajoli (2014), o garantismo \u00e9 um \u201cmodelo normativo-estrutural do sistema penal\u201d, cujo objetivo \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia institucional por meio de regras processuais rigorosas.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os princ\u00edpios centrais desse modelo est\u00e3o a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o contradit\u00f3rio, a imparcialidade do julgador, o \u00f4nus da prova a cargo da acusa\u00e7\u00e3o e a legalidade estrita. Esses dispositivos formam, por assim dizer, a \u201cgen\u00e9tica normativa\u201d do Estado de Direito: s\u00e3o mecanismos epistemol\u00f3gicos para distinguir culpa de inoc\u00eancia, prova de alega\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a de vingan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ferrajoli (2014, p. 29) observa que \u201ca fun\u00e7\u00e3o cognitiva do processo penal est\u00e1 fundada em um sistema de garantias cuja observ\u00e2ncia \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da verdade e da justi\u00e7a\u201d. Em outras palavras, sem forma n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a<\/strong>. Toda flexibiliza\u00e7\u00e3o dos ritos em nome de causas materiais \u2014 por mais nobres que se aleguem \u2014 constitui um retrocesso epistemol\u00f3gico e normativo.<\/p>\n\n\n\n A compara\u00e7\u00e3o com a gen\u00e9tica \u00e9 oportuna. A ci\u00eancia s\u00f3 p\u00f4de florescer quando passou a respeitar uma metodologia fundamentada na raz\u00e3o e questionando a subjetividade superticiosa (ou ideol\u00f3gica). Analogamente, o Direito s\u00f3 \u00e9 capaz de realizar justi\u00e7a confi\u00e1vel quando respeita os procedimentos que impedem o erro sistem\u00e1tico. A abdica\u00e7\u00e3o desses mecanismos em nome de \u201ccontextos estruturais\u201d equivale \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das leis de Mendel em nome da coletiviza\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n Quando a fun\u00e7\u00e3o do processo penal deixa de ser cognitiva \u2014 voltada \u00e0 verdade dos fatos \u2014 para tornar-se perform\u00e1tica ou pedag\u00f3gica \u2014 voltada \u00e0 \u201ctransforma\u00e7\u00e3o social\u201d \u2014 a estrutura de garantias \u00e9 corrompida. O juiz j\u00e1 n\u00e3o julga com base em provas, mas com base em expectativas ideol\u00f3gicas. E como advertiu Ferrajoli (2014, p. 46), \u201ctoda substitui\u00e7\u00e3o da legalidade por valores de ocasi\u00e3o representa o risco da tirania judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por essa raz\u00e3o, qualquer doutrina que proponha reinterpretar o contradit\u00f3rio ou o \u00f4nus da prova com base em fatores identit\u00e1rios incorre no mesmo erro cometido por Lysenko: sacrificar a estrutura pela promessa de um bem superior. Mas n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a verdadeira sem a obedi\u00eancia ao procedimento<\/strong>. O m\u00e9todo \u00e9 a \u00fanica prote\u00e7\u00e3o poss\u00edvel contra o poder arbitr\u00e1rio \u2014 seja no laborat\u00f3rio, seja no tribunal.<\/p>\n\n\n\n A Resolu\u00e7\u00e3o n. 492\/2023 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a instituiu o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero (BRASIL, 2023), orientando magistrados a considerar fatores estruturais de desigualdade em seus julgamentos. Embora se afirme que o protocolo n\u00e3o viola o contradit\u00f3rio, a cr\u00edtica doutrin\u00e1ria aponta que suas diretrizes promovem uma releitura do processo penal sob o prisma identit\u00e1rio \u2014 relativizando a imparcialidade, invertendo o \u00f4nus da prova e enfraquecendo a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Na linguagem do protocolo, espera-se que o juiz \u201cdesconstrua suas pr\u00f3prias concep\u00e7\u00f5es de g\u00eanero\u201d (BRASIL, 2023, p. 9) e reconhe\u00e7a que sua \u201cimparcialidade\u201d pode ser uma constru\u00e7\u00e3o cultural. O magistrado \u00e9 chamado a incorporar a empatia como vetor de an\u00e1lise e a reconhecer \u201cestruturas de opress\u00e3o\u201d na valora\u00e7\u00e3o da prova. No entanto, tal orienta\u00e7\u00e3o equivale, na pr\u00e1tica, a um deslocamento do n\u00facleo racional da decis\u00e3o jur\u00eddica para uma esfera emocional e ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n O resultado, conforme apontado por cr\u00edticos, \u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um vi\u00e9s (IAB, 2024). O julgador que segue o protocolo \u00e9 orientado a presumir que a mulher denunciante ocupa o polo da verdade, enquanto o homem acusado deve ser compreendido como benefici\u00e1rio de estruturas patriarcais que operam mesmo na aus\u00eancia de prova cabal. H\u00e1, portanto, uma substitui\u00e7\u00e3o da imparcialidade processual por uma l\u00f3gica de justi\u00e7a substancial, marcada por assimetrias morais predeterminadas.<\/p>\n\n\n\n Essa opera\u00e7\u00e3o equivale, epistemologicamente, ao lysenko\u00edsmo. Assim como Lysenko rejeitou os dados da gen\u00e9tica experimental em favor de uma teoria alinhada ao ide\u00e1rio socialista, o protocolo rejeita as garantias processuais formais em nome de uma narrativa hist\u00f3rica de desigualdade. E tal como a agricultura sovi\u00e9tica colheu ru\u00edna e fome, o Direito brasileiro pode colher inseguran\u00e7a jur\u00eddica, condena\u00e7\u00f5es injustas e descr\u00e9dito institucional.<\/p>\n\n\n\n A nota t\u00e9cnica que defende o protocolo afirma que \u201cjulgar com perspectiva de g\u00eanero \u00e9 julgar com mais justi\u00e7a\u201d (CNJ, 2023). Essa afirma\u00e7\u00e3o, contudo, desloca o conceito de justi\u00e7a da esfera formal (a justi\u00e7a como regularidade normativa e impessoalidade) para a esfera material (a justi\u00e7a como corre\u00e7\u00e3o moral de assimetrias). O problema n\u00e3o \u00e9 apenas sem\u00e2ntico: \u00e9 metodol\u00f3gico. Uma justi\u00e7a que corrige desigualdades percebidas, sem crit\u00e9rio formal e sem contradit\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a \u2014 \u00e9 ju\u00edzo moral.<\/p>\n\n\n\n Como advertiu Luigi Ferrajoli, a legitimidade do Judici\u00e1rio depende de sua neutralidade estrutural e de sua submiss\u00e3o \u00e0 legalidade estrita (FERRAJOLI, 2014). Quando essa legalidade \u00e9 derrogada por considera\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, mesmo que com boas inten\u00e7\u00f5es, o Direito deixa de ser um sistema de garantias e se torna um instrumento de engenharia social<\/strong>. E como demonstrado historicamente, a engenharia social que rejeita o m\u00e9todo invariavelmente termina em colapso \u2014 seja no campo, seja nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n O funcionamento moral humano n\u00e3o \u00e9 primariamente racional, mas afetivo. Estudos da psicologia moral e da neuroci\u00eancia afetiva indicam que as decis\u00f5es morais emergem, em geral, de respostas emocionais autom\u00e1ticas, n\u00e3o de processos deliberativos conscientes. Jonathan Haidt (2020) demonstra que nossas intui\u00e7\u00f5es morais precedem o racioc\u00ednio e que este, frequentemente, opera como \u201cadvogado p\u00f3s-fato\u201d, buscando argumentos para justificar decis\u00f5es emocionais previamente tomadas.<\/p>\n\n\n\n Na met\u00e1fora desenvolvida por Haidt, o racioc\u00ednio moral funciona como um condutor de elefante: enquanto o condutor representa o intelecto deliberativo, o elefante simboliza as emo\u00e7\u00f5es morais \u2014 e, na maioria dos casos, \u00e9 o elefante que conduz (HAIDT, 2020). Essa arquitetura ps\u00edquica torna as pessoas altamente vulner\u00e1veis a narrativas morais que se apresentem com forte apelo emocional, especialmente quando envolvem sofrimento de v\u00edtimas presumidas ou apelos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n As descobertas da neuroci\u00eancia afetiva corroboram esse modelo. Estruturas cerebrais como a am\u00edgdala e o c\u00f3rtex pr\u00e9-frontal medial s\u00e3o ativadas intensamente em julgamentos morais, especialmente quando estes envolvem dilemas emp\u00e1ticos (PANKSEPP; BIVEN, 2012). Em contextos de julgamento de crimes supostamente motivados por opress\u00e3o estrutural \u2014 como viol\u00eancia de g\u00eanero \u2014 essas ativa\u00e7\u00f5es s\u00e3o amplificadas pela presen\u00e7a de estere\u00f3tipos internalizados.<\/p>\n\n\n\n Isso se reflete no fen\u00f4meno conhecido como \u201csequestro da am\u00edgdala\u201d, em que o c\u00f3rtex pr\u00e9-frontal, respons\u00e1vel pelo controle inibit\u00f3rio e pela pondera\u00e7\u00e3o racional, \u00e9 temporariamente desativado pela hiperexcita\u00e7\u00e3o emocional (GOLEMAN, 1995 apud PANKSEPP; BIVEN, 2012). Ju\u00edzes, promotores, defensores e jurados n\u00e3o est\u00e3o imunes a tais processos, sobretudo quando estimulados por protocolos que os orientam a \u201csentir\u201d antes de julgar.<\/p>\n\n\n\n Se o protocolo de julgamento com perspectiva de g\u00eanero estimula o operador jur\u00eddico a interpretar os fatos sob lentes de \u201copress\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, o risco \u00e9 que o racioc\u00ednio probat\u00f3rio seja substitu\u00eddo por scripts afetivos \u2014 a mulher como v\u00edtima por defini\u00e7\u00e3o, o homem como culpado presumido. Isso reativa circuitos de empatia seletiva, inibe a an\u00e1lise cr\u00edtica e distorce a percep\u00e7\u00e3o de evid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Assim, o afrouxamento de garantias formais processuais n\u00e3o apenas rompe com princ\u00edpios jur\u00eddicos, mas tamb\u00e9m agrava a tend\u00eancia natural do c\u00e9rebro humano \u00e0 parcialidade emocional<\/strong>. O garantismo jur\u00eddico, portanto, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma escolha filos\u00f3fica ou normativa, mas uma resposta institucional a uma arquitetura cerebral propensa ao erro sistem\u00e1tico. Substitu\u00ed-lo por empatia dirigida equivale a abdicar da racionalidade deliberativa como par\u00e2metro de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Como sintetiza Haidt (2020, p. 142), \u201co racioc\u00ednio moral \u00e9 mais frequentemente um advogado do que um juiz; ele est\u00e1 l\u00e1 para defender o nosso lado\u201d. Se isso \u00e9 verdade, ent\u00e3o apenas um sistema de freios externos \u2014 como o processo penal garantista \u2014 pode corrigir nossas distor\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n\n\n\n O conceito de sexismo ambivalente, desenvolvido por Peter Glick e Susan Fiske (1996), introduz uma distin\u00e7\u00e3o fundamental entre duas formas de preconceito de g\u00eanero: o sexismo hostil e o sexismo benevolente. O primeiro se manifesta por meio de atitudes abertamente discriminat\u00f3rias contra mulheres, enquanto o segundo opera como uma forma de paternalismo disfar\u00e7ado \u2014 promovendo a prote\u00e7\u00e3o exagerada e a idealiza\u00e7\u00e3o da mulher, ao mesmo tempo em que a posiciona como fr\u00e1gil, passiva e dependente da tutela masculina.<\/p>\n\n\n\n O sexismo benevolente \u00e9 especialmente insidioso porque se apresenta como virtude. A prote\u00e7\u00e3o se disfar\u00e7a de cuidado, mas resulta em limita\u00e7\u00e3o da autonomia. Ao inv\u00e9s de emancipar, esse tipo de atitude reifica estere\u00f3tipos de fragilidade, alimentando pol\u00edticas p\u00fablicas que infantilizam mulheres e refor\u00e7am hierarquias simb\u00f3licas entre os sexos (GLICK; FISKE, 1996).<\/p>\n\n\n\n A aplica\u00e7\u00e3o judicial de protocolos de g\u00eanero como o da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 492\/2023 revela tra\u00e7os inequ\u00edvocos de sexismo benevolente institucionalizado. Quando o sistema judicial orienta o magistrado a considerar a mulher presumivelmente vulner\u00e1vel ou incapaz de suportar os rigores do contradit\u00f3rio, o que se estabelece n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, mas uma nova forma de desigualdade paternalista.<\/p>\n\n\n\n Linard Matos (2022) demonstra que pol\u00edticas p\u00fablicas ancoradas em sexismo benevolente tendem a refor\u00e7ar a depend\u00eancia simb\u00f3lica das mulheres em rela\u00e7\u00e3o ao Estado e ao Judici\u00e1rio, promovendo o que ela chama de \u201cinfantiliza\u00e7\u00e3o normativa do feminino\u201d. Nesse cen\u00e1rio, a mulher deixa de ser sujeito de direitos para se tornar objeto de prote\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria<\/strong> \u2014 o que a coloca, paradoxalmente, numa posi\u00e7\u00e3o inferior, ainda que sob o pretexto da igualdade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ao orientar o julgador a partir de afetos morais e categorias identit\u00e1rias, o protocolo compromete a imparcialidade do processo penal, pois inverte o \u00f4nus da prova com base em pressupostos extrajur\u00eddicos. Como advertiu Ferrajoli (2014), qualquer invers\u00e3o que onere o r\u00e9u em raz\u00e3o de sua identidade \u2014 e n\u00e3o de sua conduta \u2014 viola o princ\u00edpio da legalidade estrita e rompe com a pr\u00f3pria ideia de justi\u00e7a liberal.<\/p>\n\n\n\n A benevol\u00eancia, quando automatizada e institucionalizada, transforma-se em arb\u00edtrio afetivo. A empatia seletiva \u2014 voltada apenas a quem se enquadra no arqu\u00e9tipo da v\u00edtima ideal \u2014 resulta na nega\u00e7\u00e3o das garantias universais e no desmonte do pacto civilizat\u00f3rio que assegura a igualdade formal. Como sintetiza Ris\u00e9rio (2021), \u201ca ideologia identit\u00e1ria n\u00e3o emancipa: ela segmenta, tribaliza e retira dos indiv\u00edduos a dignidade de sua universalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Portanto, os protocolos identit\u00e1rios que afirmam proteger podem, de fato, violar. O paternalismo perform\u00e1tico destr\u00f3i a pr\u00f3pria base racional do direito ao projetar sobre as mulheres uma tutela emocional que substitui sua ag\u00eancia por comisera\u00e7\u00e3o institucionalizada<\/strong>. Em nome da prote\u00e7\u00e3o, revive-se a domina\u00e7\u00e3o \u2014 agora travestida de \u201cperspectiva de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n\n\n\n A hist\u00f3ria n\u00e3o perdoa a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos por causas. O lysenko\u00edsmo sovi\u00e9tico mostrou que, ao abdicar da ci\u00eancia experimental em nome de um projeto ideol\u00f3gico, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica condenou seu povo \u00e0 fome, ao obscurantismo e ao colapso cient\u00edfico. O mesmo padr\u00e3o se observa, mutatis mutandis, na Justi\u00e7a brasileira contempor\u00e2nea, quando garantias formais s\u00e3o relativizadas por ideologias identit\u00e1rias travestidas de \u201cjusti\u00e7a substancial\u201d.<\/p>\n\n\n\n O m\u00e9todo cient\u00edfico \u2014 assim como o garantismo jur\u00eddico \u2014 foi constru\u00eddo sobre o reconhecimento das limita\u00e7\u00f5es humanas. Ambos existem porque erramos, nos deixamos levar por afetos, por vieses, por paix\u00f5es. \u00c9 precisamente por sabermos que n\u00e3o somos deuses que erigimos estruturas formais para limitar nosso poder de julgar<\/strong>. Lysenko destruiu essas estruturas na ci\u00eancia. O Protocolo de G\u00eanero do CNJ amea\u00e7a fazer o mesmo no Direito.<\/p>\n\n\n\n Como observa Ferrajoli (2014, p. 29), \u201co processo \u00e9 o instrumento da verdade e da justi\u00e7a na medida em que \u00e9 o instrumento da garantia\u201d. A forma \u00e9 o m\u00e9todo da justi\u00e7a. Quando se julga sem contradit\u00f3rio pleno, com \u00f4nus invertido e empatia dirigida, j\u00e1 n\u00e3o se busca verdade, mas se reproduz a narrativa. E narrativas s\u00e3o moldadas pelo poder \u2014 n\u00e3o pelos fatos.<\/p>\n\n\n\n O identitarismo, ao estabelecer hierarquias morais entre grupos, rompe com a universalidade do Direito. Como adverte Thomas Sowell (2004), as tentativas de corrigir desigualdades hist\u00f3ricas por meio de pol\u00edticas de grupo frequentemente produzem novas formas de desigualdade e ressentimento. A justi\u00e7a, nesse modelo, deixa de ser um crit\u00e9rio formal e se torna uma indulg\u00eancia seletiva.<\/p>\n\n\n\n Como sintetiza Ris\u00e9rio (2021), \u201cn\u00e3o h\u00e1 democracia onde a cidadania \u00e9 fraturada por hierarquias de sofrimento\u201d. E mais: n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a onde a identidade determina a veracidade, onde a suspeita recai antes da prova, onde o processo \u00e9 reconfigurado por afinidades ideol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n Assim como a rejei\u00e7\u00e3o da gen\u00e9tica mendeliana levou ao fracasso epist\u00eamico da ci\u00eancia sovi\u00e9tica, a rejei\u00e7\u00e3o do garantismo jur\u00eddico arrisca levar o Direito ao mesmo destino. O nome da trag\u00e9dia muda \u2014 hoje \u00e9 \u201cperspectiva de g\u00eanero\u201d \u2014, mas a estrutura do erro \u00e9 a mesma: a ideologia sacrificando a forma em nome de um bem proclamado que nunca chega<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O futuro da Justi\u00e7a depende da integridade do seu m\u00e9todo. Abandon\u00e1-lo, mesmo sob pretextos emocionais ou ideais elevados, \u00e9 trair a pr\u00f3pria ideia de civiliza\u00e7\u00e3o. O Direito, para ser justo, precisa ser cego \u2014 n\u00e3o porque ignora a dor, mas porque recusa favoritismos. \u00c9 no rigor do processo que se encontra a dignidade humana \u2014 a de todos, sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n ARENDT, Hannah.\u202fOrigens do totalitarismo<\/em>. 2. ed. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras, 2013. ISBN 9788535922547.<\/p>\n\n\n\n BRASIL. Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Resolu\u00e7\u00e3o n. 492, de 17 de mar\u00e7o de 2023. Estabelece o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero. Dispon\u00edvel em: https:\/\/atos.cnj.jus.br\/files\/original144414202303206418713e177b3.pdf<\/a>. Acesso em: 03 ago. 2025.<\/p>\n\n\n\n FERRAJOLI, Luigi. Direito e raz\u00e3o: teoria do garantismo penal<\/em>. 4. ed. S\u00e3o Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. ISBN 9788520358705.<\/p>\n\n\n\n FLORIT, Luis. A pseudoci\u00eancia mata: o caso Lysenko. Dispon\u00edvel em: https:\/\/luis.impa.br\/pseudociencia\/lysenko.pdf<\/a>. Acesso em: 03 ago. 2025.<\/p>\n\n\n\n GAZETA DO POVO. Trofim Lysenko, o pseudocientista que matou milh\u00f5es de fome com apoio de Stalin e Mao. 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/ideias\/trofim-lysenko-o-pseudocientista-que-matou-milhoes-de-fome-com-o-apoio-de-stalin-e-mao\/<\/a>. Acesso em: 03 ago. 2025.<\/p>\n\n\n\n GLICK, Peter; FISKE, Susan T. The ambivalent sexism inventory: differentiating hostile and benevolent sexism. Journal of Personality and Social Psychology<\/em>, v. 70, n. 3, p. 491\u2013512, 1996. DOI: https:\/\/doi.org\/10.1037\/0022-3514.70.3.491<\/a>.<\/p>\n\n\n\n HAIDT, Jonathan. A mente moralista: por que pessoas boas se separam por pol\u00edtica e religi\u00e3o<\/em>. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020. ISBN 9788550804601.<\/p>\n\n\n\n IAB \u2013 INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de g\u00eanero deve ser arquivado, diz IAB. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.iabnacional.org.br\/noticias\/projeto-que-susta-protocolo-de-julgamento-com-perspectiva-de-genero-deve-ser-arquivado-diz-iab<\/a>. Acesso em: 03 ago. 2025.<\/p>\n\n\n\n LINARD MATOS, Anna Giulia. Sexismo ambivalente e viol\u00eancia: a prote\u00e7\u00e3o institucional como mecanismo de domina\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso \u2013 Curso de Psicologia, Centro Universit\u00e1rio UNILE\u00c3O, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/sis.unileao.edu.br\/uploads\/3\/PSICOLOGIA\/P1275.pdf<\/a>. Acesso em: 03 ago. 2025.<\/p>\n\n\n\n LYSENKO, Trofim Denisovich. Agrobiologia<\/em>. Moscou: Academia de Ci\u00eancias Agr\u00edcolas, 1948. [Edi\u00e7\u00e3o digitalizada dispon\u00edvel em reposit\u00f3rios sovi\u00e9ticos.]<\/p>\n\n\n\n O GLOBO. A pseudoci\u00eancia mata. Ci\u00eancia & Matem\u00e1tica. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/blogs.oglobo.globo.com\/ciencia-matematica\/post\/pseudociencia-mata.html<\/a>. Acesso em: 03 ago. 2025.<\/p>\n\n\n\n PANKSEPP, Jaak; BIVEN, Lucy. The archaeology of mind: neuroevolutionary origins of human emotions<\/em>. New York: W. W. Norton, 2012. ISBN 9780393705317.<\/p>\n\n\n\n RIS\u00c9RIO, Antonio. Identidade: a peste do nosso tempo<\/em>. S\u00e3o Paulo: Record, 2021. ISBN 9786555872466.<\/p>\n\n\n\nJUSTI\u00c7A SUBSTANCIAL E INTERSECCIONALIDADE<\/h2>\n\n\n\n
NEUROCI\u00caNCIA AFETIVA E VIESES COGNITIVOS<\/h2>\n\n\n\n
SEXISMO AMBIVALENTE E BOAS INTEN\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n
CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/h2>\n\n\n\n
REFER\u00caNCIAS<\/h2>\n\n\n\n