Autor: Nelio Oliveira

Membro fundador do IDDH. Advocacia para homens, com atuação em Direito das Famílias, Lei Maria da Penha, Lei Henry Borel, Alienação Parental, ECA etc. Planejamento estratégico/jurídico para casamentos e uniões estáveis.
A nova fronteira da alienação parental praticada pelas genitoras: a Lei Henry Borel
O uso da Lei Henry Borel pelas mulheres como instrumento de alienação parental contra os pais dos seus filhos 1. Contextualização da Lei Henry Borel A Lei Maria da Penha criou mecanismos para inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo as formas de violação, estimulando a assistência da mulher nessa situação, bem como, primordialmente, elencou medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor e em favor da ofendida. No entanto, embora a violência contra crianças e adolescentes se mostrasse como uma triste realidade que sempre se fez presente em nossa sociedade, tratando-se também de grupo de pessoas em situação de…